Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010

Não Estamos, Definitivamente Não, Numa República das Bananas …Diria Melhor, Bananas São Quem Acha Tal!

O Correio da Manhã publicou, a 6 de Outubro, uma foto, onde eu estou, e onde colocou os seguintes dizeres, “Polícia travou protesto contra “República das Bananas”. Na verdade, eu, indignado que fiquei com as “palavras de ordem” de uns meninos da mamã todas centradas na ideia de que vivíamos numa República das Bananas, ditas incivicamente, num espaço publico onde era reconhecido que estavam Republicanos e Defensores desta República, no 5 de Outubro, data comemorativa do Centenário da República, verberei estes meninos com os epítetos de Fascistas, ( e alguns outros) e denunciei-os enquanto desconhecedores do que é uma República, Democrática. Simpaticamente o Correio da Manhã, a 9 de Outubro, republicou a fotografia explicando que eu, na verdade, estava em protesto contra tais meninos… Foi ao ler a noticia do CM que entendi que seria de todo útil deixar alguma informação adicional demonstrativa do como não estamos numa República das Bananas e do como já tínhamos estado. Ora o acaso permitiu-me encontrar no supermercado que frequento o livro “Portugal : Os Números” de Maria João Valente Rosa e Paulo Chitas, livro bem pequeno mas bem informado e que merece ser lido, pois o mesmo mostrou-se um bom auxiliar deste meu objectivo – o de fornecer alguma informação simples sobre o que foi a autêntica República das Bananas salazarenta. Comecemos então pela informação, seca, Apoios do Estado à Maternidade (milhões de euros, a preços constantes 2000 descontando a inflação) Anos 1960/70 1975 2008 0 470 660 Óbitos de Crianças (Com menos de um ano por mil nascidos) 1960 2008 média da União Europeia 80 por mil 3,3 por mil 4,7 por mil Taxa de Mortalidade materna/gravidez por mil 1960 2008 116 4 Esperança de Vida à Nascença 1960 2007 60,7 H 75,7 H 66,9 M 81,7 M Estado Social OE para Funções Sociais e para Funções de Soberania (%do PIB) 1972 1978 2008 Função Soberania 6,1 6,8 2,5 Função Social 1,9 7,0 16,4 Na Educação Na Saúde Segurança e Acção Social 1972 2008 1972 2008 1960 1993 2008 1,4 4,4 0,2 5,6 0 1 8,7 Ensino e Conhecimento População c/ 15 ou mais Mulheres c/ 15 ou mais anos Diplomados, Anos sem Escolaridade c/ Ensino Superior Ensino Superior 1960 1970 2008 1960 2001 1991 2008 65,5 35 9,2 0,4 8,7 18671 84009 Doutoramentos nº de Bibliotecas Museus 1970 2008 1960 2003 1961 2008 61 1496 89 1018 96 300 Visitantes a Museus 1961 2008 740 000 8 000 000 Saúde Médicos Enfermeiros Nº Habitantes por Médico 1960 2008 1960 2008 1960 1980 2008 7 000 39 000 10 000 57 000 1253 505 273 Protecção Social Pensionistas Seg. Social e CGA (milhares) Despesa c/ Seg. Social % do PIB 1960 2008 1971 2008 63+56=119 2860+564=3424 3,1 16,1 Pensão Mínima de Velhice Nº de Pensionistas Seg. Social (em euros, a preços constantes de 2000) 1960 2008 1966 2009 12 000 2 000 000 71,8 197,3 Nº de beneficiários da ADSE (milhares) E Nº de Subscritores da CGA (milhares) 1966 2008 57 ADSE 1270 ADSE 270 CGA 636 CGA Remunerações Salário Mínimo Nacional (em euros, a preços constantes de 2000) Ganho Médio (em euros, a preços constantes de 2000) 1960 1974 2009 1985 2008 0 340 364,9 504 H 885,7 H 367,5 M 694 M Economia PIB (milhões, em euros, a preços constantes de 2000) 1960 2009 22 522 128 637 Suponho que é claro para todos, com estes simples dados, onde está situada a República das Bananas e que a mesma esteve anos a fio, 48, no consulado salazarento, por muito que agora se pretenda branquear o mesmo. Houve nesse tempo Estado Social? Não, não houve, como os dados o mostram. Tal como não houve Democracia. Houve, entretanto, evolução na prestação de uma atenção crescente, aos e às Portuguesas, por parte do Estado, nesta República, Democrática? Sem dúvida, os nºs o mostram! E mais importante ainda, implantada a Democracia, houve que, em 36 anos recuperar 65 anos, os anos de implantação do Estado Social do pós II Guerra Mundial. E, com um processo de erradicação de um tecido empresarial integrado, o Imperial, desaparecido para que esse mesmo tecido empresarial passasse para Império Soviético, (aliás sem resultados para ninguém e, pior ainda, com a total destruição dos tecidos económicos e sociais das antigas colónias portuguesas). Deveríamos ter feito mais nestes 36 anos? Sem sombra de dúvida. É sempre exigível mais Democracia, mas Direitos, mais Participação. Como é exigível mais Responsabilidade na gestão dos Direitos, da Democracia e da Participação. Pelo que um Cidadão responsável deve sabe ver se existem ou não condições para manter a evolução, ou se não será necessária uma breve paragem para conter custos e, de seguida podermos continuar a evoluir. Por exemplo, vejamos a situação actual, a crise financeira em que vivemos, e a crise política surgida em volta da aprovação do Orçamento de Estado. Na verdade, parte desta crise nasce da evolução feita em 36 anos pelo país. De algum lado teve de chegar a capacidade financeira para pagar as despesas inerentes às melhorias que acima refiro. Parte veio, sem dúvida, da aplicação em Portugal dos Financiamentos da CEE/UE, mas uma outra parte veio de empréstimos internacionais, com juros, que apoiaram a componente portuguesa dos financiamentos em causa. Hoje temos melhores condições, e temos a par, uma maior dívida, pois esforçámo-nos, em 36 anos, para fazer o que na restante União Europeia se fez, os países de origem, dos anos cinquenta do século XX até hoje. Perante tal, resta alguma dúvida que temos de a pagar? Que temos de fazer uma breve paragem? Perante tal, o adequado não seria a aprovação deste Orçamento de Estado, enfim proceder à referida breve paragem, e passar a haver em Portugal um governo de salvação nacional, cpaz de preparar a continuidade evolutiva a seguir? É certo que se cometeram enormes erros, iniciados em especial pela forma novo riquista como de 1986 a 2 000 se geriram os financiamentos comunitários, mas continuados com a forma insuficientemente incisiva como o governo tornou claro que a crise era para ser paga por todos, (ainda que seja verdade que só com este governo tivemos o primeiro banqueiro preso, formal e legalmente, pois os que o foram em 1975 foram-no ilegalmente, desde sempre!) e não somente pela maioria dos cidadãos. É, por exemplo, inaceitável, do meu ponto de vista, que se pense em renegociar o Salário Mínimo Nacional, uma medida que afecta bem menos de 10% da População Activa e, a suceder o não cumprimento do acordado anteriormente, o Estado estará a banalizar o incumprimento a prazo dos Acordos entre os parceiros sociais e onde ele mesmo colocou também a assinatura. Como há que assumir que a responsabilidade do pagamento das dívidas deve recair sobretudo pelos de maiores rendimentos, sem que esqueçamos que todos somos responsáveis. Gostemos ou não, mas pensar sem demagogia é determinante, neste Planeta onde cerca de um terço da população vive com menos de 1 dólar por dia e sem qualquer Estado Social que o proteja. De tempos a tempos, para proteger o Estado Social há que saber travar a evolução, deixarmo-nos respirar fundo, melhorar a nossa rentabilidade e há que escolher quem tem sentido de responsabilidade para gerir esse tempo de paragem. Sem dúvida o PS e Manuel Alegre. Joffre Justino
publicado por JoffreJustino às 13:55
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