Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010

Uma Traição Militar ao Império, em Defesa de Um Regime Falhado (Ou de Como o 25 de Abril Podia Ter Sido 13 Anos Antes…)

Na verdade, deveríamos tê-lo visto, o 25 de Abril, a 12 de Abril de 1961, sob a liderança do então ministro da Defesa, Botelho Moniz. Infelizmente, o 12 de Abril resumiu-se a um acto palaciano, no contexto de um Conselho Superior Militar, ou de Defesa Nacional, fora dos quartéis e em momento bem tenso para o Império, (enquanto que o 25 de Abril surge a partir de movimentações das elites médias das Forças Armadas Portuguesas, os Capitães), pelo que só podia ter falhado. Mas para entendermos este golpe vale a pena citar brevemente alguns antecedentes. Assim, os anos 1958/61 são anos particularmente terríveis para Salazar. A “vitória eleitoral” obtida à custa de uma fraude eleitoral generalizada, do almirante Américo Tomás sobre o general Humberto Delgado, foi mais um revés que uma vitória, o ambiente internacional era crescentemente anti regime salazarista e anti colónias portuguesas, sobretudo depois da vitória eleitoral de John Kennedy nos EUA. Citemos aliás, John P. Cann, que nos recorda precisamente que “A vulnerabilidade de Salazar revelara-se durante o desafio de Delgado em 1958, com a sua resoluta mensagem que dizia ter chegado a hora de Portugal avançar para a Democracia”, (pág. 57 de Contra Insurreição em África). Vulnerabilidade essa que se reflectia nas Nações Unidas com a derrota havida a 15 de Dezembro de 1960, na Assembleia Geral da ONU, que explicitamente se opôs à continuação do regime colonial português. Já em 1961, em Janeiro, a Oposição Republicana, sediada na Venezuela, a par com a Oposição espanhola, assalta o paquete Santa Maria. Este paquete ao fazer escala no porto venezuelano de La Guaira no dia 20 de Janeiro permite que entrem clandestinamente um grupo de 20 membros de um grupo político ibérico, anti salazarista e anti franquista, o DRIL - Direcção Revolucionária Ibérica de Libertação - liderados pelo capitão Henrique Galvão, que só embarca, também clandestinamente, no dia seguinte, em Curaçau, com mais outros três militantes do DRIL. Henrique Galvão, exilado na Venezuela desde Novembro de 1959, terá tido contactos com republicanos em Angola, assim como directa ou indirectamente com nacionalistas angolanos como o cónego Manuel das Neves, dirigente do ELA, Exército de Libertação de Angola, e da UPA, União dos Povos de Angola, e tinha como objectivo chegar a Luanda e daí preparar no mínimo uma campanha de derrube de Salazar. Recordo que já escrevi em tempos que” A relação entre o 4 de Janeiro de 1961, na baixa do Cassange, o 4 de Fevereiro de 1961, em Luanda, as eleições do general Humberto Delgado, o assalto a Santa Maria, feita pelo capitão Galvão, a oposição democrática portuguesa em Angola e a UPA, União das Populações de Angola, são hoje evidentes, sendo que não podemos esquecer que parte dos participantes no 4 de Fevereiro estarão no MPLA. … a essência da História é a existência de Homens como o Cónego Manuel das Neves, mestiço, nascido no Golungo Alto, a 25 de Janeiro de 1896 e reputado defensor do Nacionalismo Angolano, ou como o Dr Eugénio Ferreira, branco, de raiz portuguesa, casado com uma senhora, mestiça, de famílias angolanas, reputado opositor ao regime salazarista, Maçon, comunista independente e um democrata republicano, que assumiu a nacionalidade angolana, com a Independência de Angola…. há que reconhecer o papel determinante do Cónego Manuel das Neves, que…terá dito ao Dr Eugénio Ferreira, algo como, “agora é a nossa vez”, assim como disse ao Padre Joaquim Pinto de Andrade, “Meu filho, é preciso um grande sobressalto nacional, é preciso organizar um levantamento, um acto espectacular que faça a ruptura com o passado”, (conforme texto do Publico, editado também na obra Monsenhor Manuel Joaquim Mendes das Neves, Ínclito Nacionalista Angolano, edição da Liga Africana, 2004), certamente, na minha opinião, antes dos acontecimentos da Baixa do Cassange e de Luanda e depois do fracasso da desejada chegada a Luanda do tomado paquete santa Maria, pelo capitão Henrique Galvão. (in, Uma Homenagem a um Angolano – O Cónego Manuel Joaquim Mendes das Neves). Segundo outros textos, o capitão Galvão deslocar-se-ia com o Santa Maria até à então colónia espanhola de Fernando Pó, no golfo da Guiné, a tomaria e dela efectuaria um ataque a Luanda. Seria pois de Luanda que se seguiria o derrube das ditaduras fascistas de Salazar e de Franco. Assim, à 1 hora e 45 minutos de 22 de Janeiro de1961, os 24 militante do DRIL dirigidos por Henrique Galvão tomaram de assalto a ponte de comando do paquete. Tomado o navio este procurou dirigir-se para o Atlântico. Perante a existência de feridos a 23 de Janeiro, o navio aproximou-se da ilha de Santa Lúcia e pôs desta forma em causa toda a operação pois tinha sido detectado pelo que aceitou ser desde então perseguido. A 2 de Fevereiro o Santa Maria fundeou no porto brasileiro do Recife, onde os militantes do DRIL encerraram este movimento que no entanto teve grande projecção internacional. Entretanto e ainda em Janeiro, a 4 deste mês, perante uma greve de trabalhadores do algodão da Baixa do Cassange, em Angola, veio mostrar como o ambiente, no Império, era claramente desfavorável ao regime salazarista, o que foi mais uma crispação repressiva do regime. Mas é em Fevereiro de 1961, a 4 de Fevereiro, que se dá o ataque à Casa de Reclusão Militar, e às cadeias civis e esquadras de polícias de Luanda, dirigidas pelo Cónego Manuel das Neves e que ficou para parte importante dos Angolanos como a data de arranque da Luta de Libertação de Angola. No entanto, outras facções Angolanas, como a UPA/FNLA recordam o 15 de Março de 1961 como sendo essa sim a data de arranque da Luta de Libertação. Achei no entanto ser interessante citar a opinião do um pequeno mas importante partido Angolano a FpD, hoje penso que AD, “Na região norte ocidental do País, a 15 de Março de 1961, o Povo Angolano, representado, sobretudo pelas populações da região, sob liderança da UPA, levantou-se, heroicamente, contra o colonialismo português. Esta sublevação, foi, sem dúvida, uma das de maior envergadura da moderna história colonial de África e excedeu pelas suas proporções e repercussão as demais insurreições que naquela década abalaram Angola. Ela representou uma recusa dramática das lamentáveis condições de trabalho e de vida impostas às populações, nas fazendas de café, pelo opressor. Sendo no tempo esse produto o mais importante da nossa economia, a sociedade inteira sofreu, nos diversos domínios, o enorme impacto do levantamento popular. …. Foi esta revolta também que levou o regime colonial fascista português a alterar substancialmente a sua política de dominação reformulando a legislação do chamado Acto Colonial de 1932, que estipulava, por exemplo, o “estatuto de indígena” e o trabalho forçado (o “contrato” dos homens, muitas vezes por anos seguidos, mas também o trabalho forçado de mulheres e crianças nas “obras públicas”).Também, a política de desenvolvimento económico-social acelerado correspondeu a uma das respostas portuguesas ao violento protesto Angolano, no qual o 15 de Março de 1961 se destaca.”(in, http://www.fpd-angola.com/Comunicados/Declaracao-sobre-15-de-Marco.html ). Perante este conjunto de circunstâncias o ambiente de instabilidade generalizava-se no seio do próprio regime. Basta citarmos o que nos diz o general Gonçalves Ribeiro, em A vertigem da Descolonização, referindo-se ao iniciar do conflito em Angola, “Assim e naquelas conversas na Messe Militar, a questão fulcral que se nos colocava era o “Como”… O salão onde o Prof. Adriano Moreira, Ministro do Ultramar, iria discursar…encheu-se de gente. O resultado foi assaz frustrante. Nada se ouviu em relação à questão fundamental: como vamos continuar em África…”, (pág. 28), para sentirmos o pulso da instabilidade vivida, mesmo em um Moçambique ainda fora do conflito. Apesar de contar com o apoio do general Beleza Ferraz Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, do coronel Almeida Fernandes, Ministro do Exército, do tenente-coronel Costa Gomes, subsecretário de Estado do Exército, e do general Albuquerque de Freitas, Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, e ainda com a simpatia do então embaixador dos EUA em Portugal, Burke Elbrick, o golpe palaciano falhou rotundamente. Convencidos da importância dos seus altos cargos, esquecidos do poder dos opositores, entre 12 e 13 de Abril de 1961, o regime traiu o Império, e entrou numa aventura desesperada que findaria com o 25 de Abril de 1974. De facto, de forma ridícula sem dúvida, os revoltosos, que tinham a razão mas não a força souberam da sua exoneração pela Emissora Nacional que radiodifundiu às 15 horas um comunicado demitindo o ministro Botelho Moniz, o ministro do Exército Almeida Fernandes, o ministro do Ultramar Lopes Alves, o chefe das Forças Armadas Beleza Ferraz, o subsecretário de estado do Exército Costa Gomes e o chefe do Estado-Maior da Força Aérea Albuquerque de Freitas. Numa acção, sem dúvida ilegal, a Legião Portuguesa e uma força de paraquedistas, detinham os ministros e altos responsáveis militares acima, numa acção dirigida pelos reconhecidos proto fascistas Santos Costa, e Kaúlza de Arriaga, pondo fim à oportunidade de surgir e desenvolver-se um pacifico processo de Independências no espaço de expressão portuguesa gerador de dinâmicas democráticas e desenvolvimentistas. Em consequência deste desastre, a Guerra Colonial duraria até 1974, 25 de Abril, teria 11000 mortos e terminaria com a entrega da essência do Império aos neo Impérios soviético e americano, até à queda da URSS em 1989! E, entre 1961 e 1965, o regime salazarista não só conseguiu neutralizar oposições internas e externas ao regime, como conseguiu, abrindo os seus mercados aos restantes países, europeus e americanos, respirar fundo em termos internacionais e apresentar uma imagem de mudança, a nível estritamente económico é verdade, mas tendo tal sido suficiente para travar as possíveis alianças entre os países ocidentais e os movimentos de libertação das antigas colónias portuguesas. É nesse mesmo período, que se abriram definitivamente as 3 Frentes Militares, Angola primeiro, a Guiné de seguida e finalmente Moçambique, como é também verdade que em 1965, as Forças Armadas Portuguesas anunciavam a derrota militar dos Movimentos de Libertação em Angola o que o general Gonçalves Ribeiro, descreve no livro acima citado, “ A situação militar encontrava-se controlada, sendo notória uma real diminuição de actividade da FNLA no norte e muito esporádicas as infiltrações do MPLA em Cabinda,…. No leste, constatava-se não só uma sistemática redução de acções de guerrilha do MPLA, como também a inexistência de quaisquer confrontos com a UNITA”, referindo-se 1972. Mais, como se pode verificar acima, emigraram, entre 1960 e 1974, 940 720 portugueses, em nºs que atingem o seu clímax em 1966, 120 239 portugueses emigrantes. Reparemos que estamos a reconhecer somente a emigração legal, não a clandestina… Ora, aos pelo menos 940 720 emigrantes teremos de adicionar ainda os militares em acção de guerra, “149 000 (69%) se localizavam nos três palcos africanos”, segundo Cann, em 1974, e no todo nacional tinha 217 000 efectivos, nesse ano. A economia continental europeia portuguesa perdia, com a guerra, 2% da sua População Activa, e se adicionarmos os emigrantes, legais, a economia perdia perto de 12% da sua População Activa! Mais ainda, como refere Cann, “Em 1965, com cerca de quatro anos de guerra, o orçamento da defesa representava 48% do orçamento nacional de Portugal continental…O valor imediatamente mais alto era o dos EUA, com 42%,….”, (pág. 30). Sem Guerra Colonial, com um processo de Independências negociadas, as economias de cada região do Império ter-se-iam mantido integradas, os modelos de sociedade nascidos teriam sido outros, liderados na mesma pelas actuais elites de cada País envolvido, mas sem o desperdício da Guerra Colonial e das Guerras Civis surgidas com as Independências pós 1974. Eis porque é verdadeiramente insultuosa a afirmação contra Manuel Alegre de traição pela posição que tomou contra a Guerra Colonial, seguindo como se vê, as posições que no seio do próprio Regime já existiam, a nível ministerial e que não vingaram por consequência de actos tresloucados de quem, em defesa de um regime caduco, traiu um Império de 5 séculos. Em Portugal aceita-se com facilidade homenagear os que fizeram, do lado português, a Guerra. E aceita-se bem, pois não são responsáveis pela traição ao Império que ela foi. O que é inaceitável, é este não reconhecer do papel dos que portugueses ou não portugueses, combateram do outro lado e que, por terem combatido lado a lado pelas Independências, geraram solidariedades que mantêm a ideia de Fernando Pessoa, a minha Língua é a minha pátria! E, felizmente que os Povos e as Nações acabam por ficar bem acima destes tresloucados, razão principal pela qual hoje temos a CPLP, temos capitais e recursos humanos angolanos em Portugal e vice versa, como em Moçambique, como no Brasil, como em Cabo Verde, em São Tomé e Príncipe, ou em Timor! Tal deve-se mais aos Manuel Alegre deste europeu Portugal que aos Santos Costa e Kaulza de Arriaga podem crer! E é a razão principal pela qual Manuel Alegre deve ser Presidente da República em Portugal! Joffre Justino
publicado por JoffreJustino às 13:44
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