Quinta-feira, 26 de Maio de 2005

JORNALISMO E INTERVENÇÃO SOCIAL DAS ELITES ANGOLANAS DO SÉCULO XIX PRINCÍPIOS DO SÉCULO XX

JORNALISMO E INTERVENÇÃO SOCIAL DAS ELITES ANGOLANAS DO SÉCULO XIX PRINCÍPIOS DO SÉCULO XX




A problemática do Jornalismo em Angola, surgiu porque, por ele, se assumem interligações geracionais, nos discursos e nas práticas que devem, hoje, ser relevadas. Isto é, as lógicas nacionalistas poderão não terem nascido isolada e incongruentemente na década de 50 do século XX. Elas, mais provavelmente, foram-se cimentando em um percurso histórico prolongado e acompanhando o nascimento de uma noção de Nação, há medida que o Estado, mesmo que colonial, se foi cimentando e estruturando e onde o jornalismo teve um papel relevante de cimentação das mesmas lógicas nacionalistas.

Na realidade, a Informação em Angola nasce, na minha opinião, no contexto de um processo fortemente interventivo, político, cultural e social, de afirmação sobretudo, de uma comunidade já bastante influente, ainda que em crise, e que hoje se denomina de crioula.

Vale a pena referir Mário António intelectual angolano de certa forma considerado um dos percursores do nacionalismo, “Este sentido de radicação, aliado ao processo de integração de naturais na vida da cidade que surgia, permitiu que se estendesse muito, cataliticamente, a influência de um grupo pequeno como era o de origem europeia, em Luanda, do século XVII ao XIX. Esse grupo soube, porém, prolongar-se em todos aqueles a quem transmitiu as suas técnicas culturais e a sua religião, em todos aqueles que integrou nas suas forças armadas ou na sua administração, em todos aqueles com quem dividiu interesses do comércio. Esses últimos serão encontrados nos mais recônditos lugares, contactarão com os potentados mais ciosos de seu isolamento, antecedendo a directa interferência de portugueses”, ( citando Mário António de Oliveira, Luanda, “ilha” crioula, através de Marcelo Bittencourt texto já referido, pág. 32).


Não é crível que se possa entender que esta elite enquanto mero “grupo intermediário”, sem papel e peso na História, como alguns o entenderam e para o demonstrar, citemos um outro autor, Linda Heywood no seu livro “Contested Power in Angola”, que refere, “Quando Portugal aboliu oficialmente o comércio atlântico de escravos da Angola Portuguesa, em 1836, na sequência do Tratado Anglo Português de 1830 que baniu este comércio, as linhagens dominantes ovimbundu estavam profundamente envolvidas no comércio de escravos há já mais de meio século...Durante o período alto deste comércio, as feiras que estas linhagens hospedavam garantiam-lhes o monopólio sob esta actividade e eles ditavam as regras do comércio e quem se podia envolver no mesmo, assim como se garantiam uma parte dos rendimentos...e impunham taxas sobre os portugueses e os afro portugueses que comerciavam nas feiras”.

Esta informação, que apresentamos considerando estritamente os Ovimbundu, poderia ser alargada a outros reinos e etnias, pois o mesmo foi sucedendo em quase todos os reinos e etnias de actual Angola, sendo ainda verdade que a mesma actividade não se confinava somente ao comércio de escravos, ainda que ele fosse até ao terminus do esclavagismo, uma actividade económica dominante.

A estruturação desta elite crioula desenvolveu-se, pois, por entre os que desenvolviam tais actividades comerciais, por esta elite nascida entre a linhagem dos reinos africanos.



O surgimento da Imprensa em Angola


São estes factores, na minha opinião, a elite africana e o seu peso económico, social e político relativo significativo, que justificam que tivessem aparecido, em Angola, só no século XIX, 46 títulos de Imprensa referidos nas várias obras consultadas.

O seu aparecimento só pode ter acontecido também, por – a) haver capacidade financeira para adquirir os mesmos jornais; b) haver um nº mínimo de leitores interessados em os adquirir; c) haver um ambiente social justificativo do interesse pela sua leitura; c) haver um ambiente cultural justificativo do interesse em os ler; d) haver uma diversidade político cultural justificativa do seu aparecimento


Assim, o findar da actividade comercial centrada no comércio de escravos foi um dos primeiros elementos geradores de tal – com o seu findar, as relações com o exterior foi-se diversificando em produtos e certamente também contactos; a diversidade comercial terá certamente gerado uma redistribuição maior dos resultados da actividade comercial por um maior nº de pessoas; tal maior redistribuição terá criado um maior mercado de leitores, em nº e em capacidade financeira; humanizando-se a actividade comercial, libertando os que nela se envolviam, de um produto degradante e desmoralizador, como os escravos, ter-se–á gerado, entre portugueses, mestiços africanos e negros africanos, um maior interesse pela problemática cultural, religiosa e moralizadora e pelo debate de ideias, elemento que se foi reforçando à medida que o regime liberal estabilizava.

Tal é gerador do interesse por uma comunicação social livre e polémica. E o primeiro jornal inteiramente redigido e dirigido “por angolanos surge, ( e não certamente por acaso) e intitulou-se “Echo de Angola”, tendo o seu primeiro nº sido “editado em Luanda, em 12 de Novembro de 1881”, tempos antes portanto da Conferência de Berlim e relevando-se mais uma vez as relativas autonomias destas elites afroangolanas.

Eis porque se pode constatar, em abono desta ideia de uma significativa autonomia relativa, polemistas como José de Fontes Pereira a escreverem, em 1882, neste caso no O Futuro d’Angola, “...os filhos da colónia que possuem qualidade necessária estão a ser regularmente privados de empregos, em benefício de ratazanas que nos mandam de Portugal. Não empregam as suas inteligências para civilizar um povo, pelo qual não tem respeito nenhum e isto prova-se por aquele dito vulgar (com preto e mulato nada de contrato)”, (in, Dos Jornais às Armas, Mário Bittencourt),pois este tipo de teses relevam que estas elites pugnam seria e publicamente pela manutenção das suas prerrogativas.

É, sabido que é neste período final do século XIX que renasce a política de desenvolvimento, do espaço que hoje é Angola, enquanto espaço de colonização de povoamento, o que significou um acréscimo do nº de europeus a residir em Angola.

Como é também sabido que o impacto da Conferência de Berlim passou, ainda, pela imposição a Portugal e às suas colónias do princípio da liberdade religiosa e tal veio fazer acrescer a diversidade cultural.

Finalmente, o referido surgimento, em Angola, de um maior nº de europeus, veio abrir fissuras no seio das elites dominantes existentes, aliada que foi esta política de povoamento a uma política de favorecimento, na ocupação dos cargos públicos, como se viu, dos mesmos portugueses europeus.

Referiramos, por exemplo, Carlos Pacheco, citado em “Dos Jornais às Armas”, “...pelo menos até pouco mais de metade do século XIX, os lugares importantes na administração pública de Angola,...foram exercidos por membros das principais famílias da terra, ou seja, pelas aristocracias urbanas de origem local e por europeus há muito radicados na colónia...Os Galianos, os Pintos de Andrade, os Necessidade Ribeiro Castelbranco, os Vieira Lopes, os Matosos de Andrade, os Regadas, os Fançony, os Pinheiro Falcão, os Lemos Simião, os Escórcios, os Vieira Carneiro, os Rangéis, os Nascimento da Matta e´, naturalmente, os Maia Ferreira”.

O desconhecimento desta realidade, o afrontá-la mesmo em lógica desautorizadora, conduzindo estas famílias à perca de posses e de estatutos, como o procuraram impôr um nº significativo dos muitos governos portugueses, gerou os elementos justificadores da intervenção social que cada meio de comunicação social nascido em Angola, potenciou.

Por isso certamente, já em 1901, “um grupo de angolanos decidiu levar a efeito a publicação em Luanda de um jornal a que tinham dado o nome significativo de Defesa de Angola e convidaram José de Macedo para o dirigir”. Este cidadão, socialista, será um forte defensor da autonomia de Angola, e em um livro publicado com esse título, Autonomia de Angola, defenderá, em 1910, que Angola se transforme “numa Confederação de três Estados: - o de Loanda, abrangendo....Congo Loanda e Lunda;- o de Benguela...; e o de Mossamedes e Huíla”.

Tal vem relevar a importância que era dada pelas elites em causa ao papel de uma informação que pugnasse, em seu nome, pelos interesses de Angola e citando do livro já referido “Dos Jornais às Armas, de novo José de Fontes Pereira, “A emancipação d’um povo tanto se pode fundar nas suas riquesas naturaes...na vasta ilustração de muitos dos seus concidadãos, como se pode fundar também na incuria, nos desleixos e despotismo da nação que o domina… A Angola... assiste lhe o direito de sacudir o jugo que o opprime e esphacela e escolher quem,...lhe dê toda a protecção para o seu desenvolvimento moral e intellectual...”, não sendo difícil de se entender, perante este teor polémico, as confrontações crescentes entre esta elite e as elites portuguesas dominantes, que Portugal enviava para Angola.

A polémica, agressiva, contra o racismo, (então crescentemente dominante entre os europeus em geral e os portugueses em particular), conduz esta elite, por exemplo, à aceitação, com aplauso e ao aparecimento, em 1901, do texto “A Voz d’Angola clamando no deserto oferecida aos Amigos da Verdade” documento que ficará para a História da literatura antiracista e que, segundo Marcelo Bittencourt em “Dos Jornais às Armas”, é feito com base em textos “alguns inéditos, outros publicados na imprensa angolana, entre 1887 e 1901”.

Parte importante desta elite angolana mostra pois e ao contrário do que é afirmado em muitas versões “oficiais e oficiosas” da nossa História, uma dignidade significativa, não se tendo refugiado em contextos estritamente de mera assimilação da cultura portuguesa, ou da aceitação de um mero papel de intermediário em face de um colonialismo de povoamento nascente.

O que se deve realmente, também, assumir é a existência de uma contradição de interesses entre esta elite urbana, muito mais africana do que se pretende, e os reinos africanos que envolviam os espaços urbanos.

Vivendo num contexto liberal, soube esta elite africana, reconheça-se, e apesar dos conflitos inter africanos, aproveitar o mesmo contexto para combater contra os que a queriam abafar e destruir, assim como contra os que amesquinhavam o africano em geral.

Escrever, em 1911, “Cremos ter chegado para todos nós, velhos ou crianças, adultos ou novos, o momento azado ....estamos fartos de pagar, estamos fartos de tutores, de Salvadores, e Senhores e tudo o que aspiramos é aprender a orientar as nossas ideias e libertarmo-nos de todas as formas de tirania e exploração com que nos têm escravizado, esmagando em todos nós todas as energias de inteligência e todas as manifestações de vida social”, é estar, bem ou mal, na vanguarda das reflexões da época e os angolanos, esta elite angolana, fê-lo com a publicação de O Negro, de onde saiu o texto acima.

Em 1911 estamos no primeiro ano da I República, note-se e não é por acaso que nasce este orgão de comunicação social dos Estudantes Negros. O tempo permitia expectativas significativas e a elite africana cedo, como se vê, procurou abrir o seu espaço de participação neste processo de mudança que então se vivia.

Em resposta ao Império Colonial Português O Negro defende “Que a camada mais instruída e ilustrada da raça negra enverede todos os seus esforços a fim de constituir com os mesmos cultos um forte Partido Africano que pouco a pouco lutando e vencendo, consiga fazer triunfar as reivindicações da sua raça escravizada”, ( in Origens do Nacionalismo Africano, já citado e referindo O Negro).

Assim, da Luz e Crença, nascido em 1902, e desaparecido em 1903, de “pendor autonomista” como refere Mário Pinto de Andrade, ao Angolense, nascido em 1907, “orgão autónomo da opinião emancipada dos autoctones, tendo por alvo a evolução material e moral do grande império de Angola” estão-se a preparar os passos que conduzirão ao O Negro e este dá os passos que farão nascer os movimentos que na I República trarão para o Parlamento Português deputados africanos e africanistas.

Da Intervenção Social à Política

Nesta movimentação política nasce, por exemplo, a Junta de Defesa dos Direitos d’África, que vai assumir no seu orgão oficial, a Tribuna d’África, que “Não há raças superiores nem inferiores...A incapacidade de certas raças é um problema que pode embalar muito antropologista emérito mas que a natureza se incumbe de desiludir “.

É deste período, também de confrontos crescentes entre os crioulos e os colonos recentes portugueses, que tentavam usurpar as terras dos crioulos do interior, que surgem fortes movimentações e segundo Marcelo Bittencourt, “A região onde o confronto de interesses se mostrou mais evidente...aquela em que os crioulos possuíam as melhores lavouras, como no eixo Luanda-Malange.”.é então que “Em 1917, o advogado provisionário, António de Assis Júnior, foi acusado de ter orientado um grupo de camponeses a permanecerem nas terras que reivindicavam como suas. As autoridades coloniais encararam o acontecimento como sinal de revolta...ocorreu uma onda de prisões que redundou na expulsão de Assis Júnior e doutros crioulos para o Lubango”, facto que foi fortemente contestado pela Liga Angolana, “uma das principais associações crioulas”, conforme também Marcelo Bittencourt.


É útil citar aqui o próprio António de Assis Júnior, no seu texto “Relato dos Acontecimentos de Dala Tando e Lucala””Vª Exª sabe que, como procurador do Pimenta, é missão minha, dentro do razoável e bom senso, orientá-lo do seu dever em casos desta natureza, de harmonia com a lei. Eesta autoriza a oposição à força dos invasores ou esbulhadores para repelir a violência ao direito da sua propriedade (artº 2367º do Código Civil) e Vª Exª cujo desejo de conciliar manifesta, bem pode calcular o que resultaria em tais casos o emprego da força...Eo evitar conflitos é também, creia Vª Exª, o meu maior desejo.”, ( obra citada pág. 28). Este texto é, todo ele um libelo em defesa de um Estado de Direito, antiracista, democrático e que acentua, bem, o pensar desta elite angolana.

Marcelo Bittencourt refere também que é desta época o aprofundamento da “diferenciação entre os crioulos e “incivilizados”, feita mesmo no âmbito da Liga Angolana. A par desta Liga Angolana aliás, existiria, desde 1907 mas legalizado em 1913, o Grémio Africano, como terá existido um Partido Reformista de Angola. Ambas as primeiras associações são ilegalizadas em 1922, “sob a acusação de “actividade separatista”, feita também por Norton de Matos e fortemente contestada pela imprensa, (também afectada pelas atitudes censórias, chegando-se à extinção de O Angolense, em Fevereiro de 1922), como foi contestada pelas estruturas associativas afro angolanas, em Luanda e em Lisboa.

De qualquer forma, em 1930, ainda se assiste a um movimento militar que contesta o então alto comissário Filomeno da Câmara, conhecido fascista e que conta com alianças autonómicas alargadas, entre os brancos defensores dessa mesma autonomia e a elite crioula, em particular das regiões de Luanda do Dondo e de Malange.

Este movimento é travado após algumas escaramuças e Salazar pode então desenvolver toda a sua polítca expressa no Acto Colonial. Ele contará então, de certa forma, com o apoio de certos sectores dessa elite crioula, conforme relata Mário Pinto de Andrade, surgindo um Movimento Nacionalista Africano, em 1931 e um mensário denominado Mocidade Africana, assim como nascera em 1929 um Grémio Africano, de pendor fortemente colonialista, que pretenderá, entre outros objectivos, “promover o levantamento do nível intelectual e revigoramento físico dos indígenas da África Portuguesa”, (in, Origens do Nacionalismo Africano).

São deste novo período também as cisões neste movimento crioulo, nascendo a Liga Nacional Africana, em 1930 e a Associação dos Naturais de Angola.

Tais cisões estarão na base do aparecimento, nos anos 50 do século XX, das futuras movimentações de cariz já nacionalista, também em Angola, em um novo ciclo de intervenção, já político e menos social, já nacionalista e não autonomista.

Mas, na origem de tudo e tal não se pode mais escamotear, estão as movimentações do século XIX e dos primórdios do século XX, em particular na vertente da actividade escrita na Imprensa em especial, destas elites africanas que como já referi, se bateram em condições difíceis pelo que consideravam serem os seus direitos de cidadania no espaço colonial português e que este recusou integrar e promover adequadamente.



Jofre Justino
publicado por JoffreJustino às 15:56
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1 comentário:
De Dulce a 28 de Maio de 2005 às 00:06
Olá meu amigo...te favoritei no meu flog.
Quero vir com mais calma pra poder ler tudo.
Aparece lá no meu flog...vou adorar sua visita.
Um beijão
Du


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