Quinta-feira, 26 de Maio de 2005

União Africana, uma solução global para o Continente

Africa apareceu nos media, desta vez, com uma novidade de monta – a criação da União Africana, uma organização continental que pretende seguir a pisadas da União Europeia e que se apresenta pela positiva, "...we are not begging for assistance any more.”, pretendendo ao contrário o desenvolvimento económico e social africano, como disse ministro dos Negócios Estrangeiros sul africano Aziz Pahad “It is in everyone's interest to help develop Africa,".

“The key to Africa’s development is peace, security and stability” disse Thabo Mbeki leader sul africano e hoje também o chairman desta novìssima Organização Internacional, não escondendo pois os conflitos aí existentes da Libéria à Somália e do Burundi à RDC.

Segundo Thabo Mbeki cabe à União Africana a intervenção activa na solução destes conflitos local/regionais, pois a regulamentação da União Africana permitirá a sua intervenção com o objectivo de pôr fim a uma guerra civil, a um genocídio recomendando inclusivé sanções sobre quem violar explicitamente os direitos humanos ou aqueles que gerarem instabilidade no Continente, “...se existir um estado membro que gira os negócios de um país de forma não conforme com os standards estabelecidos pela União Africana então interviremos”, afirmou Thabo Mbeki.

Trata-se de uma política internacional inovadora também demonstrando que os Estados Africanos se preparam para se adaptarem a esta novas filosofias de gestão dos Estados que apontam para o princípio da intervenção positiva baseada nos princípios dos Direitos Humanos e da estabilidade internacional.

Representando 53 países a União Africana, que substitui a Organização de Unidade Africana a tão contestada interna e internacionalmente OUA, parece querer finalmente assumir um posicionamento de significativa presença internacional. No entanto alguns analistas recordam que foi a solidariedade de chefes de estado africanos, mesmo contra os interesses dos respectivos países, que travou sempre a OUA, sendo esses analistas que estão hoje, já, a recordar o incomodo caso do Zimbabwe, quer no plano dos direitos humanos quer no plano do desenvolvimento económico e social.

O objectivo explicitamente assumido da “boa governação”, tão defendido pelas Nações Unidas, como pela União Europeia e pelos EUA, será conduzido por via de uma monitoragem da performance económica global de cada país no âmbito do NEPAD, o New Partnership for Africa's Development..

Mesmo nesta matéria surgem já não só os descrentes como os críticos, pois uma boa governação implicará uma significativa transparência das Contas de Estado quer para com os cidadãos, quer para com os restantes Estados Parceiros. Na realidade, o facto dessa monitoragem ter sido assumida somente enquanto instrumento voluntário denota segundo os descrentes e os críticos uma cedência para com as governações totalitárias e menos ou não transparentes.

Thabo Mbeki defendeu este carácter voluntário como um meio de ganhar a confiança entre os Estados Africanos comparando-o com a metodologia constitutiva do Tratado Europeu de Maastricht partindo de anteriores opções individuais e voluntárias de cada Estado.

Segundo Thabo Mbeki "Chegou o momento de Africa tomar o seu lugar de direito nos negócios globais. Chegou o tempo de pormos fim à marginalização do continente. Chegou o tempo de pormos fim a muitos séculos durante os quais muitops desprezaram o nosso continente. Devemos pois apelar o resto do Mundo a trabalhatr connosco como parceiros para atingirmos estes objectivos.”.

Nkruma foi também, ao seu tempo, assim ambicioso e o facto de não ter sido atendido não trouxe nada de bom a Africa. Resta saber como reagirá no concreto esta Africa dos Estados e dos interesses das classes politicas que nem sempre têm os mesmos interesses dos simples e humildes cidadãos e cidadãs de Africa.

Como resta saber sobretudo como reagirão os interesses destes novos estados-tipo que são as transnacionais que se regem por critários estritamente economicistas de curto prazo e que atendem somente aos relatórios e contas anuais que têm de apresentar a fantasmagóricos accionistas cuja “responsabilidade corporativa” tem sido posta em causa tantas vezes.

Daniel Arap Moi, presidente queniano disse também que "É desencorajante verificar que vivemos na União Africana com persistentes conflitos que constranjem o desenvolvimento económico fazendo da Região a menos desenvolvida do mundo”. Estes constrangimentos terão, segundo outros, estado na base da recusa do sonho dominante do leader líbio Muammar Gaddafi que pretende há muito fazer de Africa, toda ela, um único país e que o voltou a apresentar nesta Conferência constitutiva da União Africana, sem grande sucesso.

Mas, “estamos no bom caminho”, disse também o Presidente Nigeriano Olusegun Obasanjo.


Joffre Justino
publicado por JoffreJustino às 19:09
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