Quarta-feira, 14 de Maio de 2008

O Corporativismo Profissional – Uma Nova Forma de Campanha Eleitoral?

Assinado por um tal Ramiro Marques surgiu na Internet, o espaço de todos os possíveis, mais um ataque cerrado ao Partido Socialista, subordinado ao lema – vota à direita ou à esquerda! Não votes PS!



Surge esta campanha enquanto apelo corporativista puro, enquanto defesa dos “interesses” de uma profissão, enquanto “vingança” dessa profissão perante as medidas do governo socialista no sentido da reconfiguração da mesma profissão, no Ensino Público.



O argumento é simples – se o PS não tivesse tido maioria absoluta não teria tido coragem de se confrontar com os professores, ou, se o tivesse tido, teria sido manietado pelas posições dos outros partidos políticos.



Não deixa de ser importante recordar a campanha das Farmácias e da sua ordem, ao tempo do PS liderado por Ferro Rodrigues, pois também na altura não houve farmácia que não se enchesse de folhetos contra o PS…trata-se pois de um déjà vu esta campanha dos “professores”.



Pretende o autor desta campanha, com a mesma, fazer com que o PS perca o 1% dos votos que lhe deu a Maioria Absoluta com que hoje governa, já que os professores significariam 3% do eleitorado…



Pudicamente entende que os “professores” podem votar à Direita, ou à Esquerda, o que não devem é votar PS.



Já estou a imaginar o que mais aí vem de campanha todas na mesma linha…



No entanto, o conteúdo, neutro, apolítico, da campanha de Ramiro Marques, não esconde o quão de reaccionário existe na sua campanha. Na verdade, o Chile de Pinochet nasceu de uma também “pudica” campanha em favor das classes médias, desfavorecidas perante o privilégio que Allende estaria a dar aos trabalhadores…



Trata-se de uma campanha que escamoteia várias realidades e que vale a pena acentuar aqui.



A primeira dessas realidades reside num facto demográfico – os e as portuguesas estão a cometer o grave erro de se suicidarem colectivamente, já que estamos com menos de 1,4 crianças por casal.



Esta realidade é a que na verdade mais afecta os professores enquanto profissão. As Escolas, Públicas e Privadas, vivem da existência de crianças, pelo que esta tendência para a redução dos filhos por casal é o que, acima de tudo, está a afectar os professores, pois reduz os postos de trabalho potenciais desta profissão.



Trata-se de uma tendência que tem vindo, curiosamente, a suceder desde inícios da década de 70, e que nem a entrada no contexto deste Portugal pós 25 de Abril, continental europeu, somente, dos chamados “retornados”, travou.



Mas, curiosamente, foi o PS, e divertidamente, foi este PS liderado por Sócrates, quem procurou soluções precisamente para os professores, ao abrir a oportunidade de Cursos Profissionalizantes nas Escolas Públicas, perante o nº crescente de professores com horário 0 nas mesmas escolas….



Não fora esta oportunidade e o nº de professores com horário 0 seria escandaloso em Portugal.



Verdade verdadinha, diga-se, durante décadas, 2 a caminho de 3, nenhum governo, se preocupou efectivamente com esta grave tendência para o suicídio de um Povo, o seu, o português. Pelo que não se pode culpar este governo em concreto.



E, mais importante ainda, pode-se dizer que a actual classe média portuguesa se tem mantido sobretudo à custa da redução dos filhos por casal. O apartamento que compra, o carro que troca, o aparelho electrodoméstico que adquire, é um filho a menos que o casal tem.



Pelo que o tema em si, se pode relacionar com a construção “moderna” deste Portugal “moderno”…



E, curiosamente, nenhuma estrutura agregadora de professores procurou, até hoje, reflectir sobre este assunto. Nem as escolas públicas, nem as privadas, nem os Sindicatos, nem as Associações Empresariais do sector.



Diga-se ainda que as medidas, tímidas, iniciadas ao tempo do Governo de Guterres, incentivando o surgimento de creches a preços mais baratos, ou as medidas legais de apoio à parentalidade, e continuadas neste Governo de Sócrates, são evidentemente insuficientes.



Mas foram feitas por dois Governos Socialistas.



O problema tem estado, sobretudo, na classe alta portuguesa, geradora de actividades económicas pouco criadoras de emprego estável e bem remunerado, base central de uma economia sustentadora de uma demografia capaz de sustentar o País, no longo prazo.



E tal tem sucedido, penso, porque a classe Portuguesa tem estado desconfiada quanto ao seu país, quanto ao seu potencial de sustentação…



Mas deixemos este tema para outra oportunidade….



A segunda realidade a analisar reside na inexistências de medidas, suficientes, promotoras da Qualificação das Pessoas em Portugal.



O Conhecimento, em Portugal, não tem infelizmente, significado. Durante décadas, desde 28 de Maio de 1926 até bem próximo de nós, a Qualificação das Pessoas foi tratada como um luxo a adquirir pelas Pessoas, tal qual um electrodoméstico.



Mais ainda, estando generalizadas, em Portugal, as baixas qualificações, em todas as camadas sociais, o desinteresse pelo Conhecimento é patente no nº de livros, revistas, etc, por leitor, no país, no nº de idas ao cinema, ao teatro, a espectáculos, etc., acentuados que estão, claro, pelos generalizados baixos rendimentos.



Curiosamente, mais uma vez, coube a este Governo apresentar, pela primeira vez, um Programa que efectivamente apresenta medidas capazes de incentivar a Qualificação, escolar e profissional, das Pessoas - o QREN, Quadro de Referencia Estratégico Nacional.



Será no contexto do QREN que encontraremos as medidas capazes de valorizar o Conhecimento, de incentivar a Qualificação, e, sem dúvida, de estabilizar Postos de Trabalho centrados no Conhecimento e geradores de Conhecimento.



De Postos de Trabalho para Professores, sem dúvida.



Neste campo, tenho sido bastante activo, quer no contexto profissional, (sou director de uma Escola Profissional, a EPAR, Escola Profissional Almirante Reis), quer no contexto associativo, pois sou fundador e dirigente da APEAFOP, Associação Portuguesa das Entidades Acreditadas de Formação Profissional.



Ora urge sim incentivar este Governo, pela positiva a assumir, corajosamente, algumas medidas, e cito somente algumas,



O custo da actividade da divulgação do Conhecimento, da dupla Certificação das Pessoas, escolar e profissional, não pode manter-se ao nível da esmola, se pretendemos Qualidade. Assim, urge alterar a tendência que conduziu ao custo hora formando de 900 escudos, 3,5 euros, em 1986, para os 355 escudos, 1,7 euros, hoje 2008, ainda, e que tão fortemente afecta a Qualificação, em Conhecimento acumulado, das entidades formadoras e dos formadores, já que somos o único sector de actividade onde se reduziu tão drasticamente note-se, o potencial de Receita, (já não falo de lucros…).
Urge também encontrar um Modelo funcional para o cumprimento efectivo da cláusula da formação do Código do Trabalho, o que até hoje não tem sucedido
É essencial que o Estado Português entenda enquanto Parceiros privilegiados para a dupla Certificação, escolar e profissional, também as entidades privadas de formação profissional, o que tem tendido a não suceder
Urge ainda o alargamento rápido do Catálogo Nacional de Qualificações e dos referenciais de formação, potenciadores da dupla Certificação, no contexto da Agencia Nacional para a Qualificação, ANQ, permitindo que a Formação Modular Certificada e a Educação e Formação de Adultos correspondam a um nº mais alargado de Profissões
Urge alargar a Formação Contínua de Professores a todas as entidades formadoras existentes por forma a não manter enquistada e fechada em si toda uma classe profissional, os Professores, que hoje, neste contexto, se formam uns aos outros, fechando-se ao resto da realidade
Urge alterar radicalmente a estrutura e a funcionalidade do Conselho Nacional da Educação, sobretudo tendo em conta que nos devemos recentrar na Qualificação escolar e profissional
Urge encontrar um modelo de financiamento mais eficaz para a Região de Lisboa e Vale do Tejo


A terceira realidade é a realidade da Mudança que “apanhou” a Profissão Professor.



Estamos num tempo novo. O Conhecimento já não se transmite somente na clássica sala de aula, centrada no Professor. O Conhecimento espalha-se por múltiplas vias sendo que a profissão de Professor exige novas abordagens, tal qual acontece com a generalidade das profissões existentes.



O que implica uma reestruturação das suas Carreiras Profissionais, da sua evolução na carreira profissional, da demonstração do seu desempenho profissional.



E é neste campo que surgem as contestações dos “professores”. Por ora não vou discutir uma a uma os temas geradores de contestação.



O que Ramiro Marques está a fazer, é partidarizar a temática.



Só por si, está, com esta sugestão, a envenenar as relações dos Professores com qualquer coisa entre 35% e 45% dos cidadãos adultos de Portugal.



Trata-se portanto de uma via negativa, instabilizadora das relações dos Professores com os Encarregados de Educação, parte da Escola actual, parte de um dos instrumentos de promoção do Conhecimento.



Só por isso é uma péssima via esta que Ramiro Marques sugere aos Professores. Veremos mais tarde as restantes implicações negativas desta “campanha”.





Joffre Justino
publicado por JoffreJustino às 11:41
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