Quinta-feira, 4 de Dezembro de 2008

Porque É Que O Rei Vai Nu?

É claro que a colega Ana Paula Ferreira prova, no email abaixo, que relata as múltiplas versões do problema matemático, que só não pode ser professora de Matemática…porque a realidade, e os exames nacionais têm-no provado, mostra um sistema de ensino sobre exagerado na exigência para com os alunos, e precisamente na Matemática.



Não acredito, entretanto, ainda que eu seja contra esta luta “dos professores”, que devamos ridicularizar, ainda mais, esta classe profissional como a colega, a brincar, faz.



Agendo – dos anos 50 aos anos 72, (século XX), o sistema de ensino em Portugal era profundamente elitista, dirigia-se a um imensa minoria de famílias portuguesas, (a elite e parte menor da classe média), e as salas de aula centravam-se no facilitismo pedagógico que era o puro autoritarismo.



Aí, tudo é fácil…



De 1974, 25 de Abril, em diante, o Ensino, felizmente, massificou-se e a imensa maioria de famílias, de pais analfabetos, passou a ter de conviver com o Saber, por imposição do Estado Democrático.



Os professores passaram a ser recrutados em massa, (eu vivi especificamente esse tempo…) e, sem qualquer formação pedagógica, os professores lá se iam desenvencilhando conforme podiam.



Nesse tempo e enquanto já herança “do antigamente”, entre os professores cresceu uma elite específica que dava, “umas aulas…”, fazia desse “rendimento”, uma reserva, enquanto trabalhava “liberalmente”, em muitas outras “profissões liberais”.



Na verdade, tinham de leccionação 22h e menos por semana e, para as 45/40 horas semanais dos restantes profissionais, tinham para render mais 23/18 horitas….



1º Grande Problema de hoje – o facto de todos os professores terem de cumprir, na sua função de professor, 35h semana, com 22h de leccionação e as restantes em preparação de aulas, actividades pedagógicas, actividades administrativas, etc.



Daí a imensidão de reformas dos últimos anos, entre os professores….



1º Grande erro do Sistema – não atender a esta, acima descrita, escamoteada realidade, e não criar as condições remuneratórias e de Carreira para esta característica agora imposta aos professores, a exclusividade. Na verdade, a vergonha impede que sejamos explícitos e a exclusividade, a existir, implica um pagamento. Ora os professores, uma parte importante deles, em especial os de fora dos grandes burgos, estão habituados à não exclusividade, em 18h a 23 horas por semana….



2º Grande Problema – o Sistema pensava que havia uma Carreira entre os Professores, pois existiam N escalões na Carreira de Professores, mas onde só funcionava, para a sua evolução, a antiguidade e uma ou outra provazita…



2º Grande erro do Sistema – na verdade os Professores nunca entenderam que os escalões eram a sua Carreira Profissional, até porque pouco distinguia um professor de um escalão, face aos restantes. Tal leva-os a não entenderem o que sucede em todos os outros Contratos Colectivos de Trabalho – a existência de uma evolução na Carreira com Categorias Profissionais adicionadas à mesma, periodicamente, e, pior ainda, com a evolução de uma Categoria Profissional para outra feita, no contexto da mesma função, ou não, em parte bastante significativa das situações por decisão unilateral da entidade patronal



3º Grande Problema – o Sistema entendia que como já havia um Modelo de Avaliação de Desempenho, por infantil que fosse, e era-o, seria perceptível para a comunidade docente a necessidade de implementar um Modelo de Avaliação de Desempenho adequado à necessidade de uma efectiva avaliação dos professores, desde que o mesmo atendesse às regras dos Modelos de Avaliação de Desempenho progressistas



3º Grande erro do Sistema – na verdade a infantilidade a que denominavam de Modelo de Avaliação de Desempenho era tão ridículo que quando os professores foram confrontados com um Modelo, que efectivamente é progressista, incluindo a participação, o direito de recurso, e alinhado com a evolução na Carreira, entraram em total desconforto.



4º Grande Problema – um Modelo de Avaliação de Desempenho tem de ter uma fase de preparação do mesmo, de formação dos Avaliadores, de teste dos instrumentos, etc, razoavelmente prolongada, dois anos normalmente, como deve ser, como todos os instrumentos que avaliam as comunidades, o mais simplificado possível



4º Grande erro do Sistema – ao não ter, de imediato, atendido a estas práticas, gerou um reforço do desconforto acima referido numa classe profissional que ainda não aceita que, como os restantes profissionais, tem de laborar 35 horas por semana e não 22 e menos.



Uma, mais uma, proposta de sugestão que nem tem nada de original,



a) Rever a situação contratual dos professores aceitando o Sistema que podem existir professores sem exclusividade, com horários reduzidos, mas com contratos de trabalho estáveis, por que tal corresponde às necessidades locais e regionais de partes importantes do país. Evidentemente que nestes casos de contrato de não exclusividade, a.1) se deveria estabelecer processos de controlo na evolução nos escalões, a.2) não teriam acesso pelo menos nos períodos idênticos aos professores com exclusividade, aos momentos de licença sabática, que neste estatuto acontecem de 8 em 8 anos

b) Um professor, Paulo Guinote se não me engano, referia a necessidade de estabelecer várias Carreiras Profissionais no interior da Escola, entre professores, técnicos, gestores, etc; parece-me uma sugestão absolutamente adequada às necessidades de uma Escola que deixou de ser o que antes era – uma instituição disponibilizadora de Saberes - para ser também - uma Instituição de Ocupação dos Tempos Livres dos Jovens e de dinamização local. Tratar-se –ia da criação de um Modelo Integrado de Categorias Profissionais, que se poderiam inclusivamente cruzar, o que daria efectiva dinâmica às Escolas, sendo que hoje já sucede este cruzamento de funções sem que tal seja aceite peloa simples razão de se querer olhar para a Escola como ela era “no antigamente”…

c) Mais ainda esta solução terminaria com esta ideia absurda de haver numa função uma única categoria profissional, geraria efectiva dinâmica funcional nas Escolas, e, por tal, maior satisfação dos seus Recursos Humanos.

d) Não existe qualquer dúvida quanto à necessidade de um efectivo Modelo de Avaliação de Desempenho e de que estando um em fase de arranque, assumidamente experimental como está descrito no Memorando de Entendimento, deverá o Sistema, perante o silencio que todos vemos acontecer da outra parte – os Sindicatos – definir um subsistema de integração das criticas provindas das escolas, mas que seja aberto, e conhecido por quem o entender conhecer, quer do Modelo, quer das suas componente e instrumentos, de forma a que no fim deste ano lectivo existam as necessárias adequações do Modelo existente, pois os professores não podem ficar amarrados ao silencio dos Sindicatos, quanto à necessidade que qualquer Modelo tem de Melhoria Contínua

e) Tornando a Escola um subsistema aberto, deverá ainda o Sistema tornar a qualificação dos Professores em um subsistema aberto. Isto é, tem-se vindo a mostrar que o subsistema criado de formação de professores, centrados em estruturas compostas por professores, está enquistado em si e não gera Qualidade, pelo que há que abrir o subsistema de formação dos professores a entidades publicas e privadas e a conteúdos formativos abertos e não aos que “são aprovados” pelo Sistema, aproveitando-se a experiência, bastante positiva, adquirida com a ANQ, Agencia Nacional para a Qualificação; ainda a certificação das entidades formadoras deveria seguir a linha que está a ser preparada pela DGERT





Uma Nota “Politica”





Sendo so professores uma classe profissional bastante permeável, (e ainda bem pois a leccionam), à Cidadania, a experiência prova que parte importante dos políticos, em especial os Locais, são professores. Havendo, felizmente, mais de 40% de representantes, Locais e Nacionais, que não são do PS, o partido do Governo, é mais que natural que a greve tenha tido uma adesão de professores capazes de gerar um total de 30,4% de escolas encerradas ( no Norte 35,5%; no Centro 44,9%, na Região de Lisboa e Vale do Tejo, 22,4%, no Alentejo 14,4%, e no Algarve 11,7%), sendo mais afectados o Centro e o Norte, as regiões com forte peso PSD, e onde claro, os eleitos Locais PSD têm forte influencia.



Poder-se-ia ir dizendo que o PCP e o Bloco de Esquerda se encontram claramente e reboque do PSD. No entanto, parece-me abusivo ir por esse caminho, e mais adequado dizer que andaram todos a reboque da “perca de regalias” que o impacto da ocupação de 35h semanais gera entre os professores, pois, é precisamente no Norte e no Centro que mais sucede existirem situações onde os múltiplos “consultores”, são também professores… e que estavam habituados a gerir as entre 18 e as 23h de liberdade funcional para as actividades de “prestação de serviços” múltiplas.



Será um erro pensar que tal prestação de serviços tem de acabar, pois se tal acontecesse quem perderiam sem duvida seriam as Regiões em causa.



Por isso reafirmo a necessidade de a Reforma da Carreira Docente continuar, com a firmeza que a Ministra da Educação tem provado ter, e que tenderá a gerar o necessário diálogo com os Sindicatos.





Joffre Justino
publicado por JoffreJustino às 14:29
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