Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009

(4) Enquanto Republicano e Laico

…E como era a situação em Portugal por voltas dos anos 1900?


De facto, é de todo importante percebemos como viviam os portugueses, para entendermos das razões que cabiam aos Republicanos e da razão pela qual o apoio que foram tendo não parou de crescer, ainda que especialmente nas áreas urbanas e apesar da forma como, assumidamente se confrontaram com poderes instituídos como o da Igreja Católica, espalhada por todo o país.

Na verdade, não podemos esquecer que as batalhas da Laicidade do Estado, do Registo Civil, feito pelo Estado, foram batalhas verdadeiramente fracturantes na época e mais que as posições dos Republicanos portugueses eram, nessas matérias, das mais radicais da Europa.

Como em outros textos citamos e trabalhamos em volta de um autor Republicano, desta vez João Chagas, nas suas Cartas Políticas e de textos que ele refere.

Segundo João Chagas, se a Bélgica despendia para 6 693 584 habitantes, para a instrução primária, por ano, 7 628 contos, Portugal, com 5 016 267 habitantes, portanto com uma população quase idêntica, gastava somente 1 600 contos, 20% das verbas belgas, dos quais somente 600 contos eram do Estado Central sendo o restante dos verbas dos Municípios.

No entanto, em 1878 para uma população de 4 455 699 habitantes Portugal tinha 82% de analfabetos, que passavam em 1890, para 5 049 720 habitantes, com 79,2% de analfabetos e em 1900, para 5 423 132 habitantes onde existiam 78,5% de analfabetos. Assim, em 22 anos Portugal só conseguira reduzir o analfabetismo em 3,5%, o que só pode ser considerada uma redução irrisória, só explicada pelo desprezo que as elites monárquicas tinham sobre as necessidades da População em Portugal e sobre as necessidades de desenvolvimento do país, num tempo também, como o foi este, de fortes inovações tecnológicas em consequência dos impactos da Revolução Industrial!

Segundo Casimiro Freire, “Estamos hoje mais atrazados em instrução do que os indígenas (cafres e outras raças) do Cabo da Boa Esperança há 32 anos…As próprias cidades de Lisboa e Porto contam com maior nº de analphabetos do que a raça negra dos Estados Unidos, que em 1890 contava 56%”, o que releva do forte atraso que o regime e as governações monárquicas, 11 governos em 18 anos de D. Carlos, impuseram a um país já fortemente afectado pelos anos de ocupação militar, britânica e francesa, e pelos anos de Guerra Civil.

Dizia ainda, segundo João Chagas, o Boletim da Associação das Escolas Móveis, em 1907, que, “Percorrem-se 22 povoações da Beira Baixa, n’um só districto para só encontrar 13 mulheres sabendo ler!”, o que releva da total desigualdade de oportunidades dominante no regime monárquico em Portugal e, claro, sobre o conservadorismo das elites monárquicas.

Anselmo Andrade, citado por João Chagas, recorda ainda que, “Pode-se dizer que, fora da península scandinava e das enormes vastidões moscovitas, em paíz nenhum há tão grandes disponibilidades de terras”, pois 44% dos terrenos agrícolas portugueses eram à época incultos. No entanto, “Mais de uma quarta parte do rendimento liquido da agricultura portugueza consome-se em impostos e juros a credores”. Portugal, que não era à época um país industrializado, tendia a deixar de ser um país agrícola, vivendo basicamente do endividamento e do poder colonial, ele próprio inaproveitado.


Mas também, “O peso dos impostos por cada habitante excede em Portugal 8 a 100 por cento o dos outros povos da Europa” e, ainda por cima “… o encargo da divida publica em Portugal é, “absolutamente maior do que o de muitas nações da Europa e relativamente mais pesado do que em todas elas, exceptuada apenas a França onde a indemnização de guerra explica e documenta a grandeza da sua dívida”

Portugal era ainda “…o paiz do mundo onde os serviços públicos custam mais caros. Na Suissa, custam, por habitante, 6 francos, na Inglaterra, 10,5,…, na Bélgica 15…na França 24. O custo dos serviços públicos em França é considerado exhorbitante. Pois bem: Portugal excede-o….”.

Ora “As despezas com o pessoal representam 23% dos valores administrados”, largamente superior aos da França, em termos relativos, o que começa a explicar o custo dos serviços públicos. Mas, não havendo despesas que se justifiquem na Educação, ou na Saúde, ou nas Obras Publicas, o que resta para justificar este peso das despesas com o Pessoal? O peso das Forças Armadas, em consequência do impacto colonial, e da sustentação do regime monárquico e, evidentemente, o impacto da sustentação, através do Estado, dos lobbies politico e familiares e, ainda, as despesas com a família real….

Joffre Justino
publicado por JoffreJustino às 14:21
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