Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009

6) Enquanto Republicano e Laico O 31 de Janeiro de 1891

“A Inglaterra manda em nós mais barbaramente
que nos Negros das suas possessões, insulta-nos
na nossa própria casa, enche de escarros a nossa
Bandeira na África, no continente faz dela um
tapete para Crawford, e nós renegamos as nossas
Tradições, enxovalhamos os nossos brios antigos,
maculamos a nossa honra, em lugar de cumprirmos
desesperadamente com o nosso dever, morrendo
de espingarda nas mãos em guerra com o inglês,
depois de nos vingarmos dos traidores de dentro.”
(António José de Almeida, As Palavras de Um Intransigente, 1.07.1890)



Este texto acima descreve, de forma bem exaltada, o ambiente que se vivia, um pouco por todo o Portugal, em especial, claro, no meio urbano, depois do Ultimatum britânico a Portugal.

A zanga para com a monarquia e a Inglaterra era absoluta e nada parecia acalmar tal zanga. É certo ainda que se as posições assumidas vinham de Pessoas progressivas, elas reflectiam mais a raiva do humilhado, a raiva de um sentimento pátrio humilhado, que o progressismo de quem as assumia.

É certo também que os tempos eram outros, as mentalidades eram diferentes, mas convém recordar que o representante dos EUA na Conferencia de Berlim, anterior a estes acontecimentos, soube assumir o direito à autodeterminação dos Povos Africanos como principio que regeria este país nas suas relações com África.

O que também acabou por não suceder, com o tempo, diga-se, mas que, na época relevava pelo seu progressismo e, também, pela ingenuidade.

Mas, assumamos, aos dias de 1890, os Portugueses e as Portuguesas viviam momentos de enorme exaltação pátria e desejaram, sem dúvida, que o rei e o governo se tivessem recusado a ceder ao Ultimatum, arriscando, se necessário fosse, morrer, mas de pé e não em vergonha.

O que nem rei nem governo monárquico fizeram.

É este o contexto que envolve o 31 de Janeiro de 1891.
Citando um texto antigo, de 1912, “Revolução Portugueza O 31 DE JANEIRO (Porto 1891)”, de Jorge D’Abreu, “A revolta militar de 31 de janeiro de 1891 caracterisou-se pela precipitação com que foi decidida e a pouca ou nenhuma reserva com que foi organisada. Durante mezes uma parte do paiz teve conhecimento quasi minucioso de que se conspirava contra a monarchia e que na conspiração entravam elementos de importancia recrutados na officialidade dos regimentos que a guarneciam. No emtanto a explosão patriotica, que na madrugada de 31 fez triumphar por algumas horas a bandeira verde e vermelha, surprehendeu muita gente porque apenas uma insignificante minoria não julgava extemporaneo o rebentar da bomba.”
No entanto, se houve precipitação, não deixou de haver, como já o referi, emoção, e forte, nesta revolta, como se pode recordar pelo simples recordar de um artigo de Bordalo Pinheiro, de 30 de Janeiro de 1891, “A maldita questão ingleza”, relevando ainda a marca dramática que o Ultimatum deixara entre os portugueses.
Certamente que ligações familiares, e de protecção de interesses, justificaram o desaire da monarquia portuguesa com os Braganças a liderá-la, assim como a cedência, por tão pouco, aos interesses britânicos.
Na verdade, é importante realçá-lo, os Republicanos nasceram e desenvolveram-se em volta de valores patrióticos. Vale, por isso a pena citar do texto já referido, um extracto de um outro texto de Magalhães Lima, e que se refere às Comemorações do tri centenário de Luís de Camões, o primeiro momento distintivo dos Republicanos, “«O tri-centenario de Camões foi o primeiro capitulo da gloriosa jornada que teve o seu desfecho em 5 de outubro de 1910. Nunca se viu cousa semelhante em grandeza e sinceridade. O povo, o bom povo portuguez, compenetrado da elevação da festa, e ainda mais de que a homenagem ao immortal cantor das nossas glorias correspondia ao anceio d'uma revivescencia futura, acorreu a ella cheio de enthusiasmo, ardoroso, expandindo a{51} maior alegria., …, Despertou egualmente a energia democratica, congregou em volta das figuras do partido republicano, então em evidencia, os elementos dispersos, consolidou-os, deu corpo á opinião publica, foi o ponto de partida da marcha politica que, em successivas étapes, conseguiu, entre nós, pôr um ponto final no regimen monarchico. Devemol-a essencialmente a Theophilo Braga, que durante tres annos consecutivos fez uma propaganda intensissima para a sua realisação. A commissão executiva da festa compunham-na elle, Rodrigues da Costa, que representava ao tempo o jornal mais antigo, a Revolução de Setembro; Pinheiro Chagas, Eduardo Coelho, Jayme Batalha Reis, Ramalho Ortigão, Luciano Cordeiro, eu e o visconde de Juromenha, mais tarde substituido pelo Rodrigo Pequito”.
Entretanto, por voltas de Setembro de 1890, e depois de ter falhado a experiencia do jornal República, nasce, também liderado por João Chagas, saído das fileiras monárquicas para as republicanas enojado com a traição do rei e do seu governo, e também no Porto, o jornal Republica Portugueza, aquele que foi verdadeiramente o porta-voz e motivador desta Revolta militar e popular, a primeira revolta Republicana, que pode ser considerada a raiz e o ensaio do 5 de Outubro de 1910.
Apoiado pelos republicanos Dyonisio do Santos Silva, Joaquim Leitão e Alvarim Pimenta, João Chagas e este jornal assumem este republicanismo desde o inicio. E, no seu primeiro nº, o jornal apresenta logo um artigo com um titulo bem bombástico, “Pelourinho: os três de Inglaterra”. Este artigo, apoiado por retratos do rei e de dois ministros do seu governo, demonstram bem que este jornal tinha como sua primeira sua vontade liderar a opinião publica para uma Revolução Republicana, a atingir por todos os meios mesmo os mais violentos, perante o autoritarismo, a corrupção e a degradação moral da monarquia.
Note-se que, “Na Republica Portugueza collaboraram José Sampaio (Bruno), Julio de Mattos, Basilio Telles, Latino Coelho, Elias Garcia, Gomes Leal, Heliodoro Salgado e, o que é mais interessante fixar, varios officiaes do exercito…”, o que acentua a vontade de desagravo que ficou também nas fileiras das forças armadas portuguesas, perante a traição monárquica e a cedência aos interesses britânicos.
É assim que, “…N'uma noite d'aquelle mez, um grupo de segundos sargentos e cabos de infantaria e caçadores, sem que a sua démarche correspondesse a qualquer trabalho previo de alliciação, apresentou-se na redacção da Republica Portugueza e um d'elles, Annibal Cunha, formulou o plano da rebellião. Tratava-se de fazer sahir infantaria 18, para o que diziam contar com o apoio de grande numero dos seus camaradas, depositando antecipadamente na alameda da Lapa, proxima do quartel, uma certa quantidade de espingardas{62} de velho typo, existentes na arrecadação do regimento. As espingardas serviriam para armar os cidadãos que fosse possivel ligar á aventura.”.
Rapidamente João Chagas e Alves da Veiga, o leader republicano do Porto iniciam contactos, por forma a canalizarem estes ímpetos revolucionários dos militares, mas também de um nº crescente de civis que, por exemplo, se manifestaram com direito a carga policial e bastantes feridos, mas também a discursos inflamados, de Alexandre Braga por exemplo, a 17 de Setembro de 1890.
Dos sargentos e praças os revolucionários republicanos foram chegando também aos oficiais, que aderiram pelo menos indo à Republica Portugueza, “às dezenas”, sendo que “…no momento em que rebentou a revolta, apenas tres d'elles conseguiram justa evidencia”, e é assim que João Chagas, já preso por delito de opinião, escreve no Republica Portugueza, “«Estou convencido a serio, porque pertenço ao grande numero dos indisciplinados republicanos que querem a Republica—de que uma revolução se fará dentro em breve, a mais nobre, a mais generosa, a mais sympathica de quantas revoluções tem tentado um povo offendido, em nome da sua dignidade e da sua honra…toda uma sociedade a reformar! Vivemos sobre lama. Os pés enterram-se-nos no solo. Quanto esforço, quanto trabalho, quanta coragem para consolidar o chão que{68} nos foge!... Pois bem! Batidos, vencidos, eu, nós, os meus companheiros de combate, recomeçaremos em qualquer ponto onde estejamos, aqui ou na terra estrangeira, dando o nosso sacrificio pessoal, entregando a nossa felicidade, a nossa vida á causa da patria e da liberdade.”.

Mas, entretanto, surge, no Partido Republicano, uma grave dissidência, entre Elias Garcia, liderando uma facção moderada e o tenente de Caçadores Homem Christo que liderava a facção radical do Partido.

Curiosamente, será o leader da facção radical a rejeitar a ideia de um golpe revolucionário a iniciar-se no Porto. E enquanto que este numa ida ao Porto se indispôs fortemente com os leaderes do movimento revolucionário portuense, já João Chagas indo a Lisboa, para sentir a opinião do directório do Partido Republicano, tendo-se reunido com alguns dos dirigentes republicanos. Dessa reunião existe o seguinte relato, “Ás 8, com effeito, um emissario discreto conduzia João Chagas ao Directorio, que estava reunido em casa de Bernardino Pinheiro e, uma vez junto d'esse democrata, de Elias Garcia, Theophilo Braga e Sousa Brandão, o director da Republica Portugueza constatou que nenhum d'esses homens hostilisava o movimento. Pelo contrario. A uma pergunta directa de João Chagas, o Directorio respondeu que trabalhava para secundar a revolta do Porto. E no fim, apoz animada conversa, ficou assente que o general Sousa Brandão iria pessoalmente ao Norte inteirar-se, de visu, da situação—o que fez, na realidade, encontrando-se ali com os mais importantes elementos da conjura.”.

Como se vê, cabe aos moderados o apoio á revolta do Porto.

No entanto, as circunstancias da vida política trazem aos republicanos do Porto um significativo desaire, no seu próprio partido o que veio a marcar fortemente a evolução do movimento revolucionário. Assim, “Em principios de janeiro reuniu em Lisboa o{74} congresso do partido e os amigos de Homem Christo triumpharam dos de Elias Garcia. O novo Directorio, dias depois de eleito, fez circular pelo paiz um vigoroso manifesto em que parecia dar alento aos revolucionarios, apontando-lhes como unico caminho a seguir, perante o descalabro da monarchia, a execução immediata do plano da conjura. «No estado actual da crise portugueza—dizia uma passagem do manifesto, que era acompanhado d'um novo programma partidario—só existe uma solução nacional, pratica e salvadora: a proclamação da Republica. Só assim acabarão os interesses egoistas que nos perturbam e vendem, só assim apparecerá uma geração nova capaz de civismo e de sacrificios pela Patria». Mas, quasi a seguir, o Directorio mostrou-se como que cheio de remorsos por haver expendido doutrina tão francamente revolucionaria e, dedicando-se a entravar os progressos, já inilludiveis, da conspiração do Porto, fez publicar em 25 de janeiro uma circular em que dizia sem disfarce:
«Prevenimos os nossos correligionarios para que abandonem ao seu isolamento egoista qualquer grupo perturbador que anteponha á magestade dos principios o fetichismo de personalidades e aos interesses da propaganda as vantagens dos lucros economicos».
E concluia:
«Aproveitamos este ensejo para lembrar ás dignas commissões a necessidade de se proceder aos trabalhos do recenseamento eleitoral; e, ao mesmo tempo, que todas as combinações importantes para a vida do Partido serão communicadas e estabelecidas por um enviado especial do Directorio, evitando assim as intervenções discricionarias de{75} individualidades sem mandato, que enfraquecem toda a auctoridade».
A circular visava, como se comprehende, a tirar aos conspiradores do Porto «qualquer sombra de auctoridade official». E para que não restasse duvidas sobre a sua significação, no dia 27, os Debates publicavam um artigo de Homem Christo, intitulado Uma prevenção, em que se attribuia ao movimento o caracter d'uma pavorosa urdida pelo governo e se exclamava:
«Acautelem-se, pois, os republicanos com essas manobras. Revoluções fazem-se. Não se dizem, nem se apregoam. Quando se dizem e quando se apregoam, ou é desconchavo que faz rir, ou armadilha lançada aos ingenuos e simples do mundo. E como ha muito ingenuo e muito simples, sempre é preciso cuidado com taes armadilhas e artes de tratantes. Cautela, pois».
Homem Christo vingava-se de Santos Cardoso e outras personalidades implicadas no movimento, mas que lhe eram antipathicas, aggredindo-as por essa forma indirecta e pretendendo furar as probabilidades de exito que, porventura, caracterisassem o projecto de revolta. Antepunha á questão do partido uma questão de mero odio pessoal. E a esta sacrificava tudo, indo até á denuncia publica e formal do que se tramava na capital do Norte.”.
Mas se as circunstancias partidárias republicanas eram desfavoráveis o mesmo não sucedia com o ambiente social e politico como nos relata o texto que temos vindo a acompanhar, e que nos surge com elementos que fazem lembrar muito as reivindicações corporativas do Movimento dos Capitães, os primórdios do MFA, “…Alves da Veiga apresentou-se em Lisboa e, ás advertencias do novo Directorio, que lhe fez sentir a inopportunidade do movimento em plena preparação effervescente, respondeu que da melhor vontade se esforçaria por addial-o, mas que tal empreza não era facil, porque a excitação dos elementos militares portuenses não admittia delongas. E, a comprovar-lhe a affirmativa, deu-se um facto que marcou por assim dizer a data da revolução, apressando-a, ou melhor, precipitando-a. Referimo-nos a uma reunião de sargentos da guarnição do Norte, effectuada a 24 de janeiro de 1891, n'uma casa da rua do Laranjal. Essa reunião foi provocada por um acto do ministro da guerra, que descontentou sobremaneira a classe. Os sargentos vinham desde muito reclamando, por intermedio do seu orgão especial, contra a forma de promoção; e as suas reclamações assumiram feição mais aggressiva, quando a ordem do exercito publicada em 17 de janeiro de 1891 inseriu a promoção ao posto de alferes de trez aspirantes,—promoção contraria á lei, visto que por ella deviam beneficiar dois aspirantes e um 1.º sargento.
O orgão da classe transpareceu logo esse descontentamento e um grupo de sargentos da guarnição do Porto divulgou um protesto em que se dizia com toda a clareza:
«Camaradas!
«Nós temos sido a pella de brinquedo dos governos nos ultimos tempos e o nosso bom nome clama com energia para que termine este ultrage. Ha pouco era um ministerio que, tendo-nos constantemente illudido com a promessa de augmento de vencimento, só quando foi invadido pelo terror da agonia é que se lembrou de que nós podiamos ser seu sustentaculo, e por isso tentou corromper-nos, sacudindo nas nossas faces as migalhas da toalha{81} do orçamento. Agora é um gabinete presidido por um general, que nós ingenuamente consideravamos nosso protector, nosso amigo solicito e desvelado, que, tendo-nos promettido a escala de promoção por antiguidade do curso, se curva ante as exigencias de uma aggremiação politica em que militam muitos officiaes da arma scientifica, respondendo com despreso á nossa ardente... e jubilosa expectativa.
«Unamo-nos todos: que haja uma só voz, um só pensamento, uma só vontade! Só assim nos poderemos vingar impondo a nossa força e fazendo prevalecer os nossos direitos contra a perfidia dos nossos amigos. Desviemos os olhos d'este monturo pestilento, que exhala miasmas que nos asphyxiam e volvamol-os para a alvorada que desponta no horisonte social... Tomemos as armas nas mãos, e com fé e enthusiasmo saudemos o futuro, que elle minorará a nossa sorte ingrata.»
Ao mesmo passo, tres sargentos-ajudantes da guarnição de Lisboa redigiam e faziam imprimir a minuta d'uma petição que enviaram a todos os corpos de infantaria e caçadores, a fim de ser assignada individualmente pelos 1.os sargentos d'esses corpos e remettida ao parlamento. A petição solicitava que a promoção continuasse a ser regulada na razão de um terço das vacaturas que occorressem no posto de alferes.”.
Como em todos os movimentos sociais, revolucionários ou não, a tendência para a radicalização é fácil de surgir e neste caso, com o ambiente pré revolucionário já cimentado, é natural que os sargentos portuenses não se tenham sentido satisfeitos com a simples assinatura de uma petição. E, “…não se contentando com o subscreverem individualmente a petição enviada de Lisboa, foram mais longe: approvaram a minuta d'um verdadeiro ultimatum, ameaçando o governo com a sedição caso elle não respeitasse a lei no tocante ás promoções. A ameaça continha entre outras esta phrase: «...e as armas que nos foram entregues para defeza das instituições voltal-as-hemos contra ellas».”.
Infelizmente, a inexistência de experiencia revolucionária conduz a muitas ingenuidades e foi o que sucedeu neste movimento. É desta forma que o, “sargento-ajudante de infanteria 18 Arthur Ferreira de Castro, que tambem tomara parte na reunião, conseguiu obter copia do documento e entregou-o ao capitão do mesmo regimento Alexandre Sarsfield, que, por sua vez, o passou ao coronel Lencastre de Menezes. Estava denunciado o proposito dos sargentos e não tardou que o ministerio da guerra, tendo conhecimento minucioso do que se discutira na assembléa da rua do Laranjal e de posse de uma lista de officiaes inferiores que a ella tinham assistido, desatasse a transferir quantos se lhe affiguravam suspeitos de republicanismo.
Quer dizer: a traição do sargento-ajudante Arthur Ferreira de Castro não só revelou ao governo a existencia da conspiração como, provocando as immediatas represalias, contribuiu directamente para que os revolucionarios apressassem a sua sahida{83} e a levassem a cabo em condições bastante tumultuarias. «Sem a denuncia do sargento Castro—affirma uma testemunha dos acontecimentos—os sargentos do Porto não se teriam precipitado e a revolta, que se daria um mez ou dois mais tarde, teria tido provavelmente um chefe militar, um estado maior bem mais numeroso, um plano mais intelligente e, seguramente, uma maior e mais vasta repercussão. Não seria, então, uma revolta: seria uma revolução, incendiando pelo menos metade do paiz e á qual era de presumir que a outra metade adherisse, dada a disposição geral dos espiritos para uma transformação politica, que um grande numero reputava indispensavel e que os outros acceitariam sem protesto. Assim, foi um homem, um homem só, obscuro, desconhecido, vindo do anonymato e da treva, que subverteu a obra da redempção do anno de 91, entravando a evolução politica da nação, fazendo parar com seus fracos pulsos a ideia que já se precipitava na gloria de um futuro talvez maravilhoso, mergulhando—quem sabe?—a bella Patria portugueza na desesperação de um incerto destino ou de um outro, porventura, funestamente irremediavel».”.
João Chagas descreve então, visivelmente com dor, o desastre, mas também aquilo que foi o nascimento efectivo de um sentimento que fez o 5 de Outubro de 1910, o de que só com uma Revolução se atingiria a Republica em Portugal, “…Já decorreram vinte annos sobre a derrota... Na vespera á noite, assim que a treva obscureceu o ambiente, começaram para mim horas inquietas e perturbadas. Sabia que a insurreição devia rebentar ás tres da madrugada. Tirei o relogio do bolso. Eram oito horas. Distrahi-me em coisas futeis, bebi café e fumei como um desesperado. Ainda, como distracção e talvez para surprehender mais facilmente o primeiro rumor d'essa arrancada decidida contra a monarchia, abri a janella. A noite, humida, afogava a cidade. Houve um instante, já quando se approximava a hora marcada para o rebentar do movimento, que suppuz aperceber o barulho de carros á desfilada...... A fadiga e a commoção prostraram-me. Exhausto, renunciei a saber, a indagar, a prescrutar. Tombei no leito, fechei os olhos e dormi. Quando despertei, era manhã clara. A nevoa dissipara-se e a cidade{94} surgia cheia de luz. Corri á janella. O socego parecia completo. O dia annunciava-se lindo, calmo. Mas não tardou que um homem de quem me não lembro o nome, entrando na cella, me communicasse que a revolução estava na rua, e, seguindo-o e enfiando a cabeça por umas grades de ferro, presenciei effectivamente um dos episodios do combate. O movimento estava realmente no seu auge. A fuzilaria crescia de minuto para minuto. Convencido do triumpho, preparei-me para a sahida da cadeia... Não tardariam decerto a vir-me buscar.
«O resto é por demais sabido. Ao começo da tarde, a bandeira revolucionaria, que até então tremulara no edificio da Camara, desappareceu com o estrondear do canhão. Esse trapo, que era a minha esperança, sumira-se após um tiroteio pavoroso, encarniçado. Ao declinar do dia, tive a sensação da derrota. Sobre a cidade cahia verdadeira mortalha. Tornei de novo a estender-me no leito, dormi doze horas sem interrupção e, quando despertei, reconheci-me excellentes disposições para affrontar a tempestade que ia desencadear-se, impiedosamente, sobre a minha cabeça...»”.
Mas continuaremos este texto em outra oportunidade.

Joffre Justino
Presidente da Academia de Estudos Laicos e Republicanos
Director Pedagógico da EPAR, crl, Escola Profissional Almirante Reis
Coordenador da Comissão da EPAR para a Comemoração do Centenário da republica
publicado por JoffreJustino às 10:56
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