Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009

(8) Enquanto Laico e Republicano, Da morte do rei Carlos, … Mas Que Podia Eu Fazer?

“Minha Mãe vinha-me a contar como se passou
o descarrilamento na Casa Branca quando se
ouviu o primeiro tiro no meio do Terreiro do Paço,
mas que eu não ouvi. Era sem dúvida o sinal para
começar aquela monstruosidade. [...]
«Eu estava olhando para o lado da estátua de D. José
e vi um homem de barba preta com um grande gabão.
Vi esse homem abrir a capa e tirar uma carabina.
Estava tão longe de pensar num horror destes que
disse para mim mesmo: «Que má brincadeira.»
O homem saiu do passeio e veio pôr-se atrás da
carruagem e começou a fazer fogo. [...] Logo
depois de o Buiça ter feito fogo (que eu não sei se
acertou) começou uma perfeita fuzilada como numa
batida às feras. [...] Saiu de baixo da arcada do Ministério
um outro homem que desfechou uns poucos de tiros à
queima-roupa sobre o meu pobre Pai. Uma das balas entrou
pelas costas e outra pela nuca, o que o matou instantaneamente.
[...] Depois disto não me lembro quase do resto: foi tão rápido!
Lembro-me perfeitamente de ver minha adorada e heróica Mãe
de pé na carruagem com um ramo de flores na mão gritando àqueles
malvados animais: "Infames, infames."
«A confusão era enorme. [...] Vi o meu Irmão em pé dentro da carruagem
com uma pistola na mão. [...]
«De repente, já na rua do Arsenal, olhei para o meu queridíssimo Irmão.
Vi-o caído para o lado direito com uma ferida enorme na face esquerda, de
onde o sangue jorrava como de uma fonte. Tirei um lenço da algibeira para
ver se lhe estancava o sangue. Mas que podia eu fazer? O lenço ficou logo como
uma esponja. [...]
Eu também fui ferido num braço por uma bala. Faz o efeito de uma pancada e
um pouco de uma chicotada. [...]”
in Diário do príncipe Manuel, retirado da Internet


(8) Enquanto Laico e Republicano, Da morte do rei Carlos, … Mas Que Podia Eu Fazer?


As versões sobre os antecedentes e o momento do Regicídio são inúmeras, e é difícil assumir qual a mais correcta.

De qualquer forma, é insofismável que o Regicídio está fortemente relacionado com a queda da Monarquia, com a revolução do 5 de Outubro de 1910, não por ter acontecido, mas sim porque a reacção havida em volta do Regicídio foi, espantosamente, muito fraca.

Assim, em vez de uma atitude de rejeição das mortes do rei e do príncipe, o que se viu, segundo não poucos e confirmado nas posteriores movimentações públicas, foi as Pessoas aderirem ao movimento de simpatia em volta das mortes de Alfredo Costa e Buiça.

Mais ainda, convém não esquecer o impacto internacional que terá tido este assassinato, tendo em conta que Portugal era, apesar de tudo um Império, que o mesmo fora significativamente reduzido por pressão militar do Reino Unido, como já vimos com o relato do Ultimatum de 1890, que tal redução gerara uma enorme contestação nacional e que a situação em Portugal era acompanhada com significativa atenção pelas nações europeias, até entendendo-se que pelas bandas do Reino Unido houvesse algum sentimento de responsabilidade pela contestação que o primo vivia…

Por outro lado, é bom assumir, autores como Manuel de Sampayo Pimentel Azevedo Graça, citado da internet, reflectem com alguma nota positiva a governação e em especial as relações diplomáticas deste rei Carlos, “O reinado de D. Carlos I foi marcado por uma série de sucessos políticos e diplomáticos. Não só o monarca português era admirado em terras estrangeiras, como era ouvido e consultado em ocasiões fulcrais.
As colónias foram pacificadas durante este reinado, o que causou espanto por parte de autoridades estrangeiras. Quando o Príncipe Real, D. Luís Filipe, fez a sua viagem às Províncias Ultramarinas, foi recebido vitoriosamente pelos súbditos portugueses, fossem eles de cor branca, fossem de cor negra Entre 1903 e 1905, passaram por Lisboa diversas cabeças coroadas europeias e chefes de Estado; em Abril de 1903, foi Eduardo VII de Inglaterra, a caminho da conferência com o seu sobrinho, o Kaiser. Em Dezembro seguinte, era a vez de Afonso XIII de Espanha, que esteve na capital e em Vila Viçosa. Durante o ano de 1905, vieram a Lisboa os Duques de Connaught (Janeiro), a Rainha Alexandra de Inglaterra e o Príncipe Carlos da Dinamarca (Março), o Kaiser Guilherme V da Alemanha (também em Março) e o Presidente da República Francesa, Loubet (Outubro). Foi o sucesso realizado da política diplomática do monarca português”, contrastando, de qualquer forma, com a opinião, generalizada, encontrada em muitos outros textos lidos sobre este rei Carlos, de republicanos ou não.

Mas a tendência dominante é, sem duvida, outra.
Assim, no site www.xiconhoca.com , site sem dúvida tudo menos republicano, encontramos o texto 5 de Outubro – Monarquia sem monárquicos, no qual encontramos precisamente a seguinte reflexão sobre a República, “A realeza era, assim, apenas um contrapeso ordeiro à soberania popular. A função do rei seria meramente interina, até o país estar apto a tornar-se numa república, uma força conservadora cujo papel se reduzia a manter um passado, à espera de um eventual futuro. Mas esse passado não tinha sido brilhante naquilo que dizia respeito aos Braganças, que Oliveira Martins acusara de querer vender o Brasil aos Holandeses, durante a Restauração, e de abandonar Portugal a Napoleão um século antes.”
Mas o rei Carlos, cercado ou não por um ambiente em tudo já republicano, como acentua também João Chagas, “Entre monárquicos e republicanos, em Portugal, não há diferença de crenças. O que há é diferença de posições. Republicanos somos nós todos, mesmo os monárquicos. Se estes aceitam a monarquia, é porque a monarquia existe, nada mais.”, era, para a opinião pública de então, cada vez mais, o exemplo do carácter perdulário e desnecessário da monarquia.
Na verdade, as contas do reino, segundo José Brandão, retirado da internet, mostravam que, a partir de 1889, este rei Carlos ao auferir um conto de réis por dia, ao que se tinha de adicionar o que auferiam os seus familiares, custava ao Estado mais de 520 contos anuais. Este valor era francamente superior ao valor auferido pelas outras famílias reais, como acontecia na Noruega e na Dinamarca, onde a corte directa auferia valores, respectivamente, de “1 203 200 e 481 700 coroas, ou seja, em réis 301 040$640 e 120 520$080 contos”.

Ora, sobretudo depois do Ultimatum de 1890, e do 31 de Janeiro de 1891, os republicanos não perdiam uma oportunidade que fosse para pôr em causa o rei e a sua corte e esta, visivelmente, centrada por demasia nos seus interesses de casta, não entendeu o ambiente que a cercava.

Em acréscimo, a instabilidade governativa era enorme. Assim, segundo Manuel de Sampayo Pimentel Azevedo Graça, “Em Maio de 1906 estava aberta mais uma crise do modelo rotativista, com a divisão nos dois grandes partidos monárquicos. A 21 de Março, caíra o governo regenerador de José Luciano de Castro e, a 19 de Maio, o governo progressista de Hintze Ribeiro.”, e é perante tal instabilidade que surge para a governação o homem que irá ser o fim da Monarquia, João Franco, pois e segundo o mesmo autor acima, a ” 19 de Maio de 1906, El-Rei D. Carlos confiou o governo a João Franco, líder do Partido Regenerador-Liberal que, a 2 de Abril criara, com o Partido Progressista, a Concentração Liberal.”.

João Franco Ferreira Pinto Castelo Branco, um político já antigo mas que opta por uma política de ruptura, recebe do rei Carlos o convite para a governação que iria romper com o sistema dominante então, do rotativismo, numa carta, de Maio de 1906, com o seguinte teor, “Há muito a fazer e temos, para bem do País, que seguir por caminho diferente daquele trilhado até hoje; para isso conto contigo e com a tua lealdade e dedicação, como tu podes contar com o meu auxílio e com toda a força que te devo dar.”
É também o rei Carlos que em Novembro de 1907 defende João Franco e a sua ditadura como segue, “…dá uma entrevista ao jornal Le Temps, onde explica: «Caminhávamos não sei para onde. Foi então que dei a João Franco os meios de governar. Fala-se da sua ditadura, mas os outros partidos, os que mais gritam, pediram-me, também, a ditadura. Para a conceber, exigia garantias de firmeza. Precisava de uma vontade sem fraqueza para levar as minhas ideias a bom fim. João Franco foi o homem que eu desejava.»”.
Ter-se-á que dizer que este governo de João Franco começou, para o poder monárquico e para a melhoria da sua imagem, bem, (e também para o país), e assim, optou por amnistiar os intelectuais que tinham sido condenados pelo uso excessivo de liberdade de imprensa, esforçou-se por instalar uma rigorosa administração financeira, através de cortes orçamentais, em especial com a suspensão dos Adiantamentos à Casa Real e soube até revogar a lei de 13 de Fevereiro de 1896, do próprio João Franco, que sustentava a deportação para as colónias de quem perturbasse a ordem pública, lei que fora fortemente contestada em especial pelos Republicanos.

Estas medidas não afectaram, provavelmente ao contrário do esperado, a posição eleitoral, mesmo com as limitações legais, dos Republicanos. E a 19 de Agosto de 1906, ao realizarem-se eleições para o Parlamento, são eleitos quatro deputados republicanos, Afonso Costa, António José de Almeida, Alexandre Braga e José de Meneses, os quais iriam protagonizar o que viria a ser “a sessão quente de 20 de Novembro de 1906”, segundo o autor já referido atrás, Manuel de Sampayo Pimentel Azevedo Graça.

Aliás, a 4 de Novembro de 1906 os Republicanos ganham as eleições municipais no Porto, cidade de fortes tradições liberais e republicanas, pelo que é natural a tendência para o aquecer do ambiente político, que se reforçou com a acima referida sessão quente. Neste dia 20 de Novembro de 1906, Afonso Costa, aproveitando-se das intervenções de José Luciano de Castro e do Conde de Paço Vieira sobre a questão dos tabacos, avançou para o polémico tema dos Adiantamentos à Casa Real, afirmando: «Por muito menos do que fez o Sr. D. Carlos caiu a cabeça de Luís XVI no patíbulo!».

Como era de esperar, a sala, maioritariamente monárquica, levantou-se em protestos e o presidente da Câmara expulsou o deputado, com a ajuda da guarda. No entanto, em vez da obediência surge a voz em revolta de António José de Almeida que gritou: «Soldados! com a minha voz e as vossas baionetas vamos proclamar a República e fazer uma Pátria nova!...». De seguida falou Alexandre Braga e este tal como António José de Almeida, seguiram Afonso Costa numa expulsão das Cortes, tendo os deputados republicanos sido suspensos por vinte dias.

É evidente que os jornais republicanos agitaram a opinião pública com este episódio, e originaram, com ele um significativo movimento popular de apoio aos deputados republicanos por todo o país.
No Porto, já com o município eleitoralmente republicano, a repressão sobre as manifestações populares foi, aliás, bem violenta.

Ficou pois o franquismo sem espaço político de acção e qualquer tentativa de enquadrar os republicanos no regime franquista caía pela raiz. A tensão social e política leva a que se assista entre 1904 e 1908 a uma duplicação do nº de emigrantes, quer para a Europa como para o Brasil, de republicanos temerosos da repressão franquista.

Mas este temor não impede que as lideranças republicanas não se abalancem para uma atitude crescentemente contestatária, e assistimos em 1906 à amotinação do cruzador Dom Carlos e assim como a uma manifestação com mais de 12 mil pessoas no Porto.

Por outro lado, e para complicar a situação, basta citarmos As Cartas Políticas de João Chagas, para vermos que “Portugal é, entre os Estados da Europa, aquelle onde as despezas publicas mais crescem” A todos leva a palma” escreve Anselmo d’Andrade…é o paiz mais endividado do velho mundo, o que faz dizer áquelle economista que o encargo da divida publica em Portugal e “ absolutamente maior do que o de muitas nações da Europa e relativamente mais pesado do que em todas ellas, exceptuando apenas a França, onde a indemnização de guerra explica e documenta a grandeza da sua divida”.

Mas este ambiente negativo não existe apenas na economia. João Chagas relata ainda que “Os partidos em Portugal – lê-se a pag. 338 tomo XII dos professores Lavisse e Rambaud, citada por Trindade Coelho no seu “Manual politico do cidadão portuguez” – não passam de clientellas, cujos chefes luctam uns contra os outros com uma completa ausência de escrúpulos e um perfeito desdém pelos interesses públicos”.

Diz ainda João Chagas, “ Em 18 annos de reinado. D. Carlos dissolveu 11 vezes o parlamento. Creio que se chama isto - um record. …os partidos lesados…esqueceram a sua qualidade de partidos monarchicos… qualificando-o com os peores termos e ameaçando-o de o destituir. Isto não foi uma crise, ou um incidente politico: foi toda a história do reinado de d. Carlos…”

É João Chagas também que diz, “mas quem pela primeira vez em Portugal porununciou, a propósito de um acontecimento politico, a palavra crime foi um monarchico. Foi, não deve ignorá-lo, o Julio de Vilhena”.

É ele ainda que cita os progressistas, partido monárquico, para mostrar o descontentamento generalizado, entre monárquicos, quanto aos comportamentos de d. Carlos, “El-rei – escrevia o Correio da Noite d’esse tempo – caça em Vila Viçosa, depois de ter feito da Carta Constitucional, bucha para o bacamarte com que atirou aos adiantamentos e ao augmento da lista civil. “. Aliás, este estado de espírito monárquico anti rei vai ao rubro com a ditadura de João Franco, e “Em Dezembro de 1907, os dois partidos monarchicos, escorraçados do poder…reuniram duas grandes assembleias geraes…foram um escândalo…O rei foi coberto de injurias e reclamou-se a sua deposição”.

A 29 de Janeiro de 1908, dois dias antes do Regicídio o órgão partidário do partido Regenerador escreveria, “ A Casa Real poderá ter os seus adiantamentos e ver augmentada a sua lista civil; mas no paiz ficará um fermento de ódios que nem o profundo abastardamento dos caracteres podem evitar que surtam o natural effeito”.

João Chagas termina uma das suas Cartas Politicas, de 1 de Fevereiro de 1909, de uma forma no mínimo estranha, mas compreensível, tendo em conta o papel deste intelectual e jornalista, republicano radical, no momento, pois empurra o papel de Alfredo Costa e Buiça, para o lado dos que salvavam a monarquia.

Citemos,

“ Foi n’este momento que o Buiça appareceu, e o que se passou então não foi já um facto da vida, mas do romance. Os partidos que se consideravam perdidos viram-se de um instante para o outro salvos! Salvos! Depressa! A farda, o espadim, o chapéu armado, a carruagem, - e ao paço! Cada um voltou ao seu antigo logar…Abram esses ministérios e que entre os progressistas, que entrem os regeneradores….Esta foi a obra do Buiça – essa obra da qual o Correio da Noite dizia hoje que constituiu “ uma ignominia deshonrosa para a nação portugueza e nem serviu os interesses dos inimigos das institutições”. Com effeito não serviu os interesses dos inimigos das instituições – Serviu o dos amigos”.

Citemos agora um monárquico, Teixeira de Sousa, a partir da obra O Regicídio, e “que seria o último presidente de Ministério da Monarquia” e que “foi nessa noite ao Paço das Necessidade: Estava deserto! Meia dúzia de pessoas assistiam ao retirar dos cadáveres das carruagens! Faltava ali a gente que, tempos antes correra pressurosa à livrarias a comprar o Marquês de Bacalhoa e que só tomou luto alguns dias depois do regicídio, quando havia a certeza de que não se faria a república”, para reforçar a ideia que João Chagas atrás transmite.

Iniciemos o fim deste texto com uma citação de Fernando Pessoa, da colectânea Da República, (1910-1935), “Quando uma nação tão baixo desce como desceu Portugal sob a Monarquia; quando a tão pavoroso estado social se chega como ao que chegou a pátria portuguesa sob…a nação, de duas coisas uma pode fazer; se não tem vitalidade sucumbir lentamente, ingloriamente, (…); se ainda a tem, revoltar-se e dar em terra com o regime representativo das forças decadentes do país”

E, vale a pena referir que Alfredo Costa e Buiça mereceriam outra apreciação, pelo menos mais atenta, o que foi sucedendo com o tempo. Na verdade João Chagas escrevia ainda muito acima do acontecimento.

Ora, bem pouco depois, as posições das Pessoas, em especial das que apoiavam a República, eram bem diferentes e olhavam para Alfredo Costa e Buiça como verdadeiros heróis populares da República.

Veremos tal, em outros textos.

Joffre Justino
publicado por JoffreJustino às 10:13
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