Quarta-feira, 29 de Outubro de 2008

Os Caminhos da Globalização Portuguesa?

Angola é de novo o eldorado português.

Angola com um crescimento previsto do PIB em 2008 de cerca de 16%, e sendo já a 3ª maior economia africana sub-sariana, apresenta-se, já, para mais de 200 empresas de capitais maioritariamente portugueses, como um mercado de referência nesta globalização, hoje um pouco em cheque com a crise que vivemos.

E ainda bem que é um mercado de referência, pois a estruturação do Futuro tendo em conta as vivências do passado são essenciais para a estabilização das sociedades, por muito que alguns pensadores procurem “determinar” o contrário…de facto, as vivências neocolonialistas, feitas a partir do desprezo do passado, vividas em África, mostraram-se completamente destrutivas.

Angola é um espaço geográfico, social, cultural, consanguíneo, económico e político, construído no contexto de um dos Impérios mais duradoiros do Mundo Humano, o Português e as referência de interpenetração entre os dois países são particularmente importantes, estando bastante para além da presença das 200 empresas acima referidas, ou mesmo das perto de 2000 empresas que para Angola exportam os seus bens e serviços.

É por isso natural que, no campo das empresas e organizações de promoção de mercados, Angola seja um “Bem que vende bem”, estando os Seminários, Workshops, Conferências etc onde ela seja o tema, seja qual for o tema concreto, bem recheados de empresários e potenciais investidores.

Por outro lado, o governo de Angola ajuda a tal, mesmo quando começa e bem, demonstrando uma noção de estratégia de longo prazo de louvar, a exigir uma presença forte de capitais angolanos no capital social das empresas sedeadas em Angola. No entanto, a par de tal exigência, tem também criado importantes medidas incentivadoras ao investimento, em especial para investimentos em regiões do País mais necessitadas de intervenção económica inovadora, como o Moxico, o Cuando Cubango, ou o Cunene, a título de exemplo, regiões que bem sofreram com a guerra civil.

Mas não é somente Angola que ajuda a tal.

Um Acordo de Protecção Recíproca de Investimento, entre os dois países, saído a 10 de Outubro de 2008, é mais um elemento potenciador do reforço relacional com Angola e acompanha um esforço legislativo angolano de incentivo ao investimento – como as leis 11/03 de investimento estrangeiro, ou a lei do investimento privado – e ainda institucional, com a criação da Agência Nacional do Investimento Privado, (que, parece, irá ser transformado em Ministério do Investimento Privado).

Por isso Angola é, já, o segundo mercado de exportação português fora da União Europeia e também o sexto mercado mundial dos bens portugueses e nele estão os 4 grandes bancos portugueses – o BPI, o BES, o Millenium BCP, e a Caixa Geral de Depósitos – ou as 4 maiores construtoras – a Mota-Engil, a Soares da Costa, a Edifer, a Somague, ou a Teixeira Duarte – como referências empresarias.

Nesta área das obras públicas, e da reconstrução do País, aliás, após todos os anteriores anos de guerra civil, é de relevar o conjunto de actividades neste segmento, onde as empresas portuguesas, como se vê, têm apostado, pois Angola estima, neste seu plano de reconstrução, a título de exemplo, a construção de 1500 pontes, 12 mil quilómetros de estradas, 4 estádios de futebol para o CAN 2010. Sem esquecer a recuperação, muita a título privado, dos edifícios das cidades e vilas do País.
Aliás, nem se pode dizer que o plano de reconstrução acima se possa considerar ambicioso. Na verdade, Angola já foi o país de África com as melhores infra-estruturas de impacto social e económico, nos inícios da década de 70, antes da Independência, (mais uma razão para a forte relação com Portugal, diga-se).
Dir-se-á que construir 4 estádios de futebol é um luxo para um país subdesenvolvido. Não me parece. Na verdade, a afirmação de Angola no contexto desta globalização passa pela sua afirmação em actividades que lhe dêem visibilidade e o futebol tem, sem dúvida essa característica.
Uma nota importante é a forma como Angola resolve a formação dos seus Quadros – são as empresas estrangeiras que, com o investimento que realizam passam a ter a responsabilidade de formar Angolanos e assim privilegiar, gradualmente, os quadros de chefia de Angola.
Tais medidas, a par com uma já antiga política de incentivo da formação de quadros fora de Angola, tende a criar as condições para uma qualificação acelerada dos recursos humanos angolanos, essencial para um Desenvolvimento Sustentado do País.

A par de Angola, como se sabe, Portugal tem ainda apostado em outros mercados emergentes, como Moçambique ou a Venezuela. Tratam-se de bons caminhos de sustentação da economia portuguesa, que têm sido fortemente incentivados pelo actual governo português, e com bons resultados.

É por tal que há que ter esperança e há que acreditar que Portugal superará esta crise de adaptação a uma Globalização que, para se cimentar, precisa, ela também, de ser feita de forma Sustentável.

Como está a ser, em Portugal e em Angola.


Joffre Justino
publicado por JoffreJustino às 08:56
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Terça-feira, 21 de Outubro de 2008

Lamento, Mas Tem de Haver Culpados….

Vasco Polido Valente, historiador e reputado liberal, insurgiu-se contra José Saramago, romancista e reputado comunista.

A razão é simples de relatar, José Saramago escreveu” Não estou a exagerar. Crimes contra a Humanidade não são somente os genocídios, os etnocídios, os campos de morte, as torturas, os assassínios selectivos, as fomes deliberadamente provocadas, as poluições maciças, as humilhações como método repressivo da identidade das vítimas. Crime contra a Humanidade é o que os poderes financeiros e económicos dos Estados Unidos, com a cumplicidade efectiva ou tácita do seu governo, friamente perpetraram contra milhões de pessoas em todo o mundo, ameaçadas de perder o dinheiro que ainda lhes resta….” (in, Crime Contra a Humanidade, EXPRESSO de 181008).

E, no dia seguinte, domingo, 191008, no PUBLICO, Vasco Polido Valente escreveu, “Basta perceber que na cabeça deste pensador não há diferença entre Auschwitz e o subprime ou entre o Goulag e a falência de um Banco em Nova Iorque. E como não há diferença, o homem quer castigos….para satisfação da “boa gente” que sofre”, in Saramago e a Crise, PUBLICO 191008).


Ora, procurando analisar este conflito de ideias, e para que se entenda que não foi somente um comunista a sentir-se incomodado com esta historieta dos subprimes, a 041008, António de Almeida escrevera no EXPRESSO, “No caso ENRON, houve responsáveis condenados com dura penas de cadeia. Relativamente aos padrastos do actual desastre do casino financeiro, veremos. Nos EUA, alguns acabarão fardados de reclusos”. Recordo ainda um texto meu, da semana passada, onde saudei o Ministro das Finanças, Português, por ter exigido a intervenção célere da Justiça neste caso também.

Repare-se que António de Almeida, e bem, não classifica de outra forma a situação, que não seja de “desastre do casino financeiro”. E que Saramago escreve ainda, “Os criminosos são conhecidos. Têm nomes e apelidos, …”, apontando sem dúvida para aqueles que anos a fio receberam, dos seus accionistas fortunas incomensuráveis pelas suas actividades, pelo que merecem, perante este generalizado fracasso, serem chamados à pedra.


Recordo, ainda, um economista, Prémio Nobel da Economia, Joseph E. Stiglitz, que lembra as questão de principio nesta divergência abissal entre Vasco Polido Valente e Saramago, “Mas como, do ponto de vista do fundamentalismo do Mercado – segundo o qual os mercados funcionam perfeitamente e a procura deve igualar a oferta tanto para o emprego como para qualquer outro produto ou factor – não pode haver desemprego, o problema não pode estar nos mercados”, (in Globalização – A Grande Desilusão, pág. 74). De facto a questão de principio está nesta errada visão da economia de mercado onde tudo seria perfeito e equilibrado.


Só que não o é.


E Stiglitz tem primazia nesta negação pois ganhou o Prémio Nobel por rejeitar esta tese, não deixando de ser um liberal, defensor da Economia de Mercado e, ainda, defensor da regularização, pelo Estado, devido à forma como, comprovadamente estudou e demonstrou os caminhos enviesados do Mercado.


Hoje, sobre assuntos deste cariz, é sempre uma perca de tempo relembrar Estaline.


Vale mais recordar Stiglitz que nos diz que, “…demos conferencias para incentivar o FMI e o Banco Mundial a repensarem os problemas da liberalização do mercado financeiro em países fortemente subdesenvolvidos e as consequências da imposição desnecessária de uma austeridade orçamental em países pobres dependentes da ajuda externa, como a Etiópia”, (in idem acima pág. 71).


Como diz ainda, “A liberalização não trouxe o crescimento económico prometido e aumentou a miséria”, (in idem acima pág. 55), ou ainda “O resultado líquido das políticas definidas pelo Consenso de Washington beneficiou frequentemente poucos à custa de muitos, os ricos à custa dos pobres. Em muitos casos, os interesses e os valores comerciais sobrepuseram-se às preocupações ambientais, à democracia, aos direitos humanos, e à justiça social”, (in idem acima pág. 58).


Em outro momento, Stiglitz refere também, “ Se a globalização não conseguiu reduzir a pobreza, também não conseguiu garantir a estabilidade…A globalização e a introdução de uma economia de mercado não produziram os resultados prometidos nem na Rússia nem na maior parte das outras economias que transitaram do comunismo para o mercado….” (in obra citada pág. 42), sendo que podemos ainda citar, “Depois da crise asiática de 1997, as políticas do FMI agravaram as crises na Indonésia e na Tailândia. Na América Latina…o resto do Continente ainda não se refez dos dez anos de crescimento perdido…”, (in idem acima pág. 55).


Saramago pode ser um comunista.


Um estalinista ainda até.


No entanto o que fez foi levantar uma lebre, voltar a fazê-la correr, porque tendo ela estado na corrida, não pode agora esconder-se por entre as luzes que nos vão cegando das ribaltas múltiplas que a comunicação social nos aponta.


Os administradores que foram determinantes gestores em entidades que viveram baseadas “em fundos de pensões, em fundos imobiliários, em fundos de fundos, em estruturados, e noutras criativas formas de criar riqueza virtual e pobreza real”, (recordando outra vez o artigo já citado de António Almeida), não podem ser protegidos, nem quando sobre eles caiam anátemas sem dúvida exagerados, mas que não deixam de ter algum fundo de realidade.


Na verdade existem 1,2 biliões de pessoas que vivem com menos de 1 dólar por dia, no mundo e 2,8 biliões com menos de dois dólares por dia…


Não, a teoria económica ganhou nos últimos 15 anos maturidade suficiente para poder passar à vontade sem estes fundamentalistas do mercado, que não são senão depredadores do mesmo mercado, em especial aqueles que se sediam no sector financeiro, onde existe a mais completa explicitação da Globalização, com a mais Livre Circulação de Capitais de sempre.


Por isso mesmo Bush esteve à vontade, e bem, para anunciar uma intervenção do Estado perante a Crise vivenciada nos EUA.


Mas, para que a crise seja ultrapassada sem que haja efectiva perca de confiança no Mercado, no caso o financeiro, os responsáveis terão, forçosamente de pagar pela gravidade dos erros cometidos.


Com a cadeia.

E, para que se entenda ainda mais adequadamente a minha reflexão, cito para terminar Stuart Mill, reputado economista do século XIX, liberal insigne, em Ensaio Sobre a Liberdade, texto de 1851, (edit. Arcádia, pág. 191), “ Aquele que não tem pelos interesses e sentimentos alheios a consideração que lhes é devida, sem que a isso seja levado por algum dever mais imperioso, ou justificado por lícita preferência própria, incorre na reprovação moral por essa falta…. De igual modo, quando uma pessoa se torna incapaz, por uma conduta puramente sua, de cumprir algum dever definido para com o publico, é culpada de ofensa social…Sempre que, enfim, haja um dano determinado ou risco determinado de dano, quer feito a um individuo, quer ao público, o caso sai da esfera da liberdade, e entra na da liberdade e da lei”.

Reparemos como, já no século XIX, o principio da Responsabilidade Social era tão perfeitamente assumido pelos Liberais de então…



Joffre Justino
publicado por JoffreJustino às 10:38
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Terça-feira, 7 de Outubro de 2008

O Mundo a Estourar? Não Me Parece, Mas….

O sistema financeiro mundial está a estourar, a livre circulação da moeda, está a demonstrar a sua falência, a economia de mercado na sua versão capitalista selvagem, dos últimos 8 anos, está a demonstrar a sua total incapacidade em entender o mundo onde vive e está a suicidar-se.



O problema é que, estando nós numa economia crescentemente interdependente, parece que o capitalismo selvagem está a querer levar com ele o restante mundo. É o fim do capitalismo que se aproxima? Não, é o fim de uma certa forma de ver o mundo a que estamos a assistir somente.



No entanto todos sofreremos com este resultado feito de incompetência, arrogância e desprezo pelo ser humano, visível em todos os debates entre economistas em volta da temática do Desenvolvimento.



Os Estados perderam o controlo das economias, em especial nas suas componentes financeiras e monetárias. Por outro lado, a livre circulação dos capitais, acompanhada pela proibição da livre circulação das pessoas e por uma limitada livre circulação de bens e serviços, limitada porque beneficiando somente um dos campos da economia, o dos países ricos, mostrou a sua impotência.



Não havendo Estados capazes de controlar, de regular, a livre circulação de capitais, esta tem de ser regulada por instância transnacionais, aceites pelos Estados e controladas também pelos cidadãos. Na verdade, a economia de bens e serviços já aprendeu que a economia são as Pessoas, mas a economia de capitais continua, teimosamente, a achar que as Pessoas não existem….senão para serem alvo de especulação.



Mas, por outro lado, os Estados terão, definitivamente, de entender que a livre circulação de bens e serviços não deve ser uma via de uma só orientação. Isto é têm de aceitar ganhos e percas, têm de reconhecer a livre circulação dos bens e serviços dos bens dos países menos desenvolvidos, em benefício dos mesmos e das Pessoas que neles vivem.



Entretanto, o presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, defendeu esta segunda-feira, que “a actual crise internacional demonstra que o G7 «não está a funcionar» e que deve ser aumentado para G14”, gerando-se assim um «novo multilateralismo».



Curiosamente, tal expectativa, multilateralista, tem vindo, nos últimos anos, a ser fortemente contestada, em especial pelo Sr. Bush e pelos seus neoliberais, pois, indicia um caminho já não de desestatização, o seu, mas de regulamentação das actividades económicas internacionais, (razão pela qual o G7 se tem considerado bastante para a gestão desta Globalização, convém recordá-lo, com o apoio do FMI e do Banco Mundial também, as instâncias internacionais de suporte deste G7, diga-se).

Ora, agora, para Robert Zoellick o G7 passando para G14, deveria passar a incluir países como a China, Rússia, Arábia Saudita, Brasil, Índia, México e África do Sul, a par dos Estados Unidos, do Reino Unido, França, Alemanha, Itália, Canadá e Japão, integrando as perspectivas dos países em desenvolvimento no grupo dominante do Mundo. Neste novo contexto de liderança mundial o G14 corresponderia, realce-se, a mais de 70 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) do mundo e a 62 por cento de toda a energia produzida.

Também, Dominique Strauss-Kahn, director geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), num colóquio UE - América Latina, em Paris, entendeu referir que a resposta dada sábado pelos quatro membros europeus do G7 para travar a crise financeira iria no bom sentido.



Curiosamente, sentindo-se no direito de se ingerir nos negócios europeus, entendeu ainda assumir o seguinte recado, «Precisamos de uma resposta europeia coordenada (...), de uma linha de defesa colectiva», tendo também recordado que seria necessário evitar «decisões tomadas nos quatro cantos da Europa sem concertação», e defendendo que certas iniciativas tomadas isoladamente «nas últimas semanas não melhoram as coisas», (atitude reafirmada pelo ministro da Economia espanhola, Pedro Solbes, que lamentou esta segunda-feira o mesmo já que alguns países tinham tomado iniciativas individuais no quadro do Fundo de Garantia de Depósitos (FGD) que são «negativas», não as assumindo no quadro europeu), não deixou o director do FMI de continuar na sua linha não multilateralista e de grande patrão do Mundo.

Do lado português, Teixeira dos Santos, nosso ministro das Finanças, segundo afirmações em tempo de intervalo de uma reunião de ministros das Finanças, da União para a definição de uma estratégia comum europeia para esta crise, a posição é clara, a de uma posição comum na UE, sendo também certo que, «Uma coisa quero assegurar de uma forma clara a todos os portugueses. Aconteça o que acontecer, as poupanças dos portugueses em qualquer banco que opera em Portugal estão garantidas», sendo que, há «a necessidade de se dar o mesmo tipo de garantia» a todos os cidadãos europeus.

Outra nota importante, o ministro das Finanças português entendeu defender, e bem, que as equipas de gestão das instituições financeiras «devem ser responsabilizadas pelos actos que tenham cometido e que possam estar na base dos problemas que as instituições financeiras possam ter de enfrentar», o que é, ao que sei, a primeira vez que tal tema esteja a ser colocado na mesa da crise.

Já segundo Jean-Claude Trichet, patrão do Banco Central Europeu (BCE), o importante é assumir que este Banco irá continuar a injectar liquidez no sistema bancário pelo «tempo que for necessário».

Estas declarações feitas em tempo de colapso das bolsas mundiais esta segunda-feira, com a bolsa de Moscovo a bater o recorde, ao registar uma queda de mais de 19 por cento, ou a bolsa de Lisboa a liderar as perdas, ao recuar mais de 9 por cento, a maior queda de sempre do PSI 20, são meramente defensivas e de sustentação do statu quo, pois não prenunciam qualquer necessária reflexão sobre a crise e a forma de a debelar e não somente neutralizar impactos, o que é de lamentar vindo de quem vem…

Talvez por isso, se em Nova Iorque, Wall Street conseguiu travar a queda, depois de ter mergulhado quase 800 pontos durante a sessão desta segunda-feira, com o Dow Jones a perder 3,58 por cento e o Nasdaq 4,34 por cento, não se assista ao mesmo na Europa, pois, mesmo que tarde, os leaderes financeiros, ou parte deles, americanos acordaram já para os fundamentos da crise e não só para a sua travagem – o problema está na necessidade de uma gestão global para uma economia global.

Na verdade, o que está em jogo é muito mais que debelar a crise do sistema bancário mundial, é até muito mais que forçar á penalização de quem liderou esta desgraça, é mesmo ter-se de repensar o sistema mundial.

E o caminho do Presidente do Banco Mundial, ainda que tardio, é o único adequado. Por isso, vale a pena recordá-lo e divulgá-lo, mesmo até, exigi-lo. Vejamos, quer o mesmo presidente do Banco Mundial defendeu, como se viu já, a criação de «um novo multilateralismo», e que, o que é realmente essencial passaria por uma profunda reforma de instituições como o G7, o Fundo Monetário Internacional e a Organização Mundial do Comércio.

Finalmente, diria eu!

Recordando a criação, em 1944, das instituições de Bretton Woods, Zoellick lembrou que os «fundadores do multilateralismo económico aproveitaram a oportunidade para construir um futuro melhor e nós não devemos ser menos ambiciosos hoje em dia», pelo que, segundo ele, «A nossa globalização necessita que tanto as oportunidades como as responsabilidades sejam amplamente partilhadas», o que o levou ainda a apelar a uma maior cooperação em áreas como os assuntos financeiros e económicos, a energia e o comércio.

Sendo dito por quem foi, fica mais bonito e convincente que por mim não é?...ainda assim, não duvidem, as resistências irão continuar. À direita, como se viu com as posições dos republicanos americanos, ou com as afirmações, reducionistas, do patrão do BCE e, à esquerda, com um já velho e impotente discurso anticapitalista…daí o Mas do titulo deste textinho.







Joffre Justino
publicado por JoffreJustino às 11:41
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Quarta-feira, 1 de Outubro de 2008

Um texto do meu amigo Guilherme Vicente também sobre o caso Luis Cartaxo

Querido I:.

Posta assim, com este pequeno acrescento.



Pois é,

Uns são e sempre foram...

Outros fingiram

Mascaram-se hoje

daquilo que nunca chegaram realmente a ser.



Já dizia o poeta,

E cantava assim:



"Cravo vermelho ao peito

A muitos fica bem

Sobretudo dá jeito

A certos filhos da mãe"



Nos anos que se seguiram ao 25 de Abril pudémos verificar o quanto tinha razão.



Estou solidário com todos os que lutaram sempre, custasse o que custasse (e ainda lhes pesa hoje) pela Liberdade, pela dignidade de ser Gente, numa luta desigual contra o fascismo que ainda hoje tem, infelizmente, lugar (porque um homem nunca esquece, embora a "diversão" induzida por aqueles que fizeram do Ultramar uma guerra apátrida persitam retoricamente no El Dourado de um mundo cego e indiferente ao direito pela vida, pela igualdade, pela liberdade, em suma, pela felicidade maior do Ser).

Onde quer que a intolerância e a negatividade interior persista, reina o ódio e o rancor. Os que lutaram de cada lado das trincheiras foram e são os heróis por uma causa maior, todos obrigados por fé, ou porque, do alto dos seus emirados, alguém o determinou. Justa é a Liberdade, o reconhecimento entre os povos, o direito à autodeterminação, à cultura, ao género, à manifestação interior e pessoal. Em Àfrica, os africanos fizeram-no. Embora nem sempre movidos pela autodeterminação mas porque outros impérios estendiam as suas raízes... o que perdura. Acredito que os africanos saberão, no futuro, fazer as suas escolhas com consciência e determinação. Os impérios estão a implodir suicidamente. Talvez isso seja bom.... pelo menos, para os africanos.



Guilherme Vicente
publicado por JoffreJustino às 11:44
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