Sexta-feira, 28 de Dezembro de 2007

Eleições em Angola, em 2008 – Que Óptima Prenda de 2007!

Na recente Mensagem de Fim de Ano o Presidente José Eduardo dos Santos marcou as eleições para 5 e 6 de Setembro de 2008.



Finalmente.



Cumpridas as regras cá está a garantia do inicio da Democratização do Regime Angolano à vista.



Foram 16 anos.



Não se esquecerá o passado, claro, mas viver-se-á o Futuro com mais expectativa.



No futuro imediato, aliás, não se esperam grandes mudanças. O MPLA ganhará estas eleições, provavelmente não por seu mérito especial, mas por demérito de uma Oposição que se mantém inutilmente dividida.



Creio que teremos com representação parlamentar o MPLA e a UNITA claro, a FNLA, a FPD e talvez o PRS.



Os restantes partidos mostrarão o que são – pequenos grupos de Angolanos e Angolanas.



A pouco e pouco iniciaremos em Angola uma vivência democrática normal, onde o partido do governo gerirá o Orçamento com crescente transparência – as regras internacionais cada vez mais o exigem – onde as Despesas Públicas tenderão a concentrar-se na Educação, na Saúde, nas Obras Públicas, no incentivo ao Investimento e ao Emprego e já não na Defesa, na Guerra.



Teremos bons e maus políticos, boas e más governações, legislaturas completas e incompletas, gerando eleições antecipadas.



Seremos assim um País normalizado.



A nossa economia deixará de viver de dois produtos somente – petróleo e diamantes – a informalidade da mesma tenderá a desaparecer, as regras serão crescentes, pagaremos como os outros impostos, a preocupação com os Outros exigirá uma atenção significativa na Segurança Social, na Integração dos Mais carenciados, na defesa dos Inválidos de Guerra, dos dois lados.



As remunerações deixarão de estar ao nível d e1 dólar por dia para 30% dos e das Angolanas, as crianças irão para a creche e para a escola, teremos escolas profissionais e universidades técnicas e as empresas crescerão a números que hoje não imaginamos.



Concorreremos no Mercado Globalizado com os restantes mas faremos o nosso Mercado Interno finalmente.



Falta-nos ainda eleger os nossos Eleitos Locais, (teria preferido que estas fossem as 1.as eleições), teremos certamente Eleitos Regionais, e teremos eleições Presidenciais também.



Em 2009 estaremos em Democracia plena.



Finalmente.



Dois Bons Anos nos esperam portanto.



Aproveitemo-los



Joffre Justino
publicado por JoffreJustino às 16:35
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Sexta-feira, 21 de Dezembro de 2007

Não há Liberais em Portugal –há Populistas e neoliberais economicistas – e até na Europa esta espécie escasseia ….

Basta que o Estado proteja a propriedade privada para que seja considerado Liberal? Basta que o Cidadão, ou Cidadã, a defenda, para que seja um Liberal? Pois, em Portugal, parece que sim…

É um incomodo ser-se, ainda hoje, um Liberal.

São tão poucos os Estados Liberais, são tão poucos os Cidadãos e Cidadãs Liberais, e ainda por cima estão tão divididos…

Penso eu que Polido Valente é um desses poucos e costuma, diga-se, sê-lo em circunstâncias dificeis, pelo que me orgulho de o ter tido como professor, em Económicas, ao tempo em que eu, diga-se, era um radical marxista.

Como me orgulho de ter aprendido com Ernâni Lopes e com Vitor Constâncio, (este bem menos liberal…), a quem não me canso de prestar homenagem…

Mas no Publico de 21.12.07 Polido Valente falhou o alvo…

Ser-se Liberal implica, penso eu, mantermos alguma tensão em nós próprios entre a defesa dos direitos do individuo e a defesa do colectivo, entre a promoção da propriedade privada e a defesa dos direitos de quem trabalha, entre a defesa dos deveres de cada individuo e as responsabilidades do colectivo para com a sociedade, entre a defesa da Segurança que o Estado nos deve dar e os limites ao seu Poder.

Ser-se liberal implica assumir os Direitos do Homem radicalmente. Mesmo que tal implique alguma insegurança comunitária.

Ser-se Liberal não é entender que um proprietário possa abusar do seu direito de propriedade pondo em causa os direitos de propriedade dos restantes, por exemplo.

Por isso me mantenho radicalmente contra “a liberdade” de produção, sem regras rígidas, dos Organismos Geneticamente Modificados, OGM, porque, hoje, o monopólio a montante, das sementes, por empresas como a Monsanto, contende com a Liberdade de produção, dada a expansão das sementes OGM sobre terrenos de quem as não adquiriu e com os direitos dos seus proprietários e por isso apoiei as manifestações mais radicais contra a sua abusiva utilização.

Por isso me mantenho radicalmente contra a “liberdade” de deslocalização de empresas que procuram beneficiar dos salários de fome em países como o Vietnam, como sucede com a NIKE e muitas outras empresas do sector do Vestuário mundial, pois a liberdade de circulação de bens e capitais tem de estar acompanhada pela liberdade de circulação das Pessoas, o que não sucede.

A livre concorrência é abusivamente referenciada para defender a aplicação de “invenções” não testadas convenientemente em múltiplos sectores, assim como para defender os monopólios e oligopólios contrários precisamente à Livre Concorrência efectiva.

Hoje a Segurança dos Cidadãos e Cidadãs, e o seu Bem Estar, não se compadecem com Estados minimalistas, desprovidos de qualquer capacidade de regulação perante constelações empresariais mais fortes que a larga maioria dos mesmos Estados. A Segurança e o Bem estar dos Cidadãos e Cidadãs implicam a existência de uma efectiva aceitação da Responsabilidade Social das Organizações, (ver site da APEE, Associação Portuguesa de Ética Empresarial, www.apee.pt), assim como a existência de Estados reguladores dos interesses múltiplos na economia e na sociedade.

Fui alvo do Totalitarismo por um Estado Fascista, o português, por ser contra a guerra colonial e a favor de um regime outro que não o fascista.

Normal.

Normal já não é ter sido alvo do totalitarismo por instituições como as Nações Unidas, a União Europeia e o Estado Português de novo que, em lógica de cascata, me acusaram e penalizaram duramente, acusando-me de “actividades políticas” em favor da UNITA, sem qualquer direito à defesa do meu bom nome e dos meus direitos. E tudo em defesa de um Estado então totalitário e ainda hoje prédemocratico, e dos interesses das grandes petrolíferas e das grandes diamantíferas e interesses russos/israelo/canadianos do sr Lev Leviev, que eu criticava com alguma veemência diga-se.

No maior dos silêncios diga-se, da larga maioria de “liberais”, portugueses e não portugueses.

Por isso e apesar de continuar a respeitar Polido Valente e de continuar a recordar as suas aulas com grande carinho, não consegui, hoje, calar.

Porque não é sério e muito menos Liberal, defender os “Iluminados Monarcas” de hoje, os srs Putin do mundo de hoje.

Do marxismo estudado com alguma seriedade regressei, nos anos 80, ao Liberalismo.

De Esquerda, mas Liberalismo, ou se quiserem Liberalismo, mas de Esquerda.

E aprendi também e outra vez com Polido Valente.

Sou Liberal de Esquerda para não me confundir, de forma alguma, com os neoliberais que violentaram o Chile com um regime fascista, que cederam em Angola com o apoio a um regime comunista, e que com as suas “medidas económicas” via Banco Mundial de então, destruíram meio mundo.

O populismo do sr Putin, a entrega da bandeira vermelha ao Exército russo etc, não merece qualquer defesa, nem justifica qualquer interesse, político, económico e social, nem qualquer apoio por parte de um Liberal.

O sr Putin é na verdade um potencial ditador, tem em geral atitudes antidemocráticas e continua a defender os interesses económicos do Estado que herdou do sovietismo.

A única coisa que o sr Putin tem feito é permitir o renascimento de um classe de Poder já não estatista no plano formal ainda que estatista no plano do real pois é do Estado, do sr Putin, que lhe vem o Poder

Por isso não merece qualquer apoio.

Apoio sim merece o sr Sarkozy, presidente francês, que se opôs, na Cimeira de Lisboa, às serôdias medidas neoliberais da Comissão Europeia, para com os países africanos. Apoio sim merece a atitude do sr Brown, primeiro ministro britânico, assim como o bom senso do sr Sócrates, primeiro ministro português, que mantiveram a Cimeira a um bom nível, impondo o debate sobre a boa Governação e a Democracia, contra até o sr Mugabe, um ditador que defende Hitler, sendo negro.

É claro que ao assumirmos estas posições parece que ficamos de fora dos bem pensantes, das Helenas de Matos e etc.

É claro que ficamos e ainda bem.

Porque quando morrermos levaremos nós todos o mesmo – nada!

E enquanto não morrermos marcaremos a diferença face a pseudo importantes serôdios que se sentem com dificuldades a pagar salários de 420 euros e não olham para o desperdício que provocam e enchem as feiras dos relógios deste país, onde, aí sim perdem fortunas e geram ridículos internacionais.

Polido Valente continua a merecer ser lido com atenção, mais que eu claro, mas cometeu um deslize que lamento, pois sou um dos seus admiradores, mesmo quando o critico.

Ele é um dos solitários que pensa em Portugal.

É um Liberal meus senhores, mesmo quando erra.

Há pois pelo menos um Liberal em Portugal, que como todos nós, também erra. Só que um não faz a diferença e quando ele erra fica o campo das ideias tão vazio que o ruído sabe a bomba atómica…

Joffre Justino


(vejam também www.epar.pt)
publicado por JoffreJustino às 10:55
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Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2007

Em defesa do Ensino Profissionalizante

É importante, antes do mais cumprimentar o EXPRESSO por “puxar à 1ª página”, como o faz na edição de hoje, 8 de Dezembro, uma notícia sobre o estado da Educação em Portugal.



No entanto, convém antes do mais esclarecer conceitos por forma a clarificar o tema – o Ensino Profissional não é o mesmo que os Cursos Educação Formação, ainda que sendo ambos componentes do subsistema do Ensino Profissionalizante.



Assim, o Ensino Profissional lida com Jovens há já 17 anitos, com o 9º ano de escolaridade e que neste subsistema farão a escolarização até ao 12º, num contexto de dupla certificação, escolar e profissional em 3 anos, enquanto que os Cursos de Educação Formação é um subsistema bem mais recente, que lida com Jovens com o 9º ano de escolaridade incompleto, ou com o 12º ano de escolaridade incompleto, também, num contexto de dupla certificação, escolar e profissional mas de um só 1 ano.



Esclarecida esta questão analisemos as angústias do professor Domingos Cardoso, reformado aos 36 anos de serviço no Ensino.



Vivemos, no contexto do Ensino e da Qualificação Escolar e Profissional das Pessoas em Portugal momentos terríveis e que exigem medidas imediatas, por forma a superarmos atrasos cada vez mais difíceis de superar, na nossa concorrência com os restantes países da União Europeia, e mesmo com o Resto do Mundo.



O Ministério da Educação fez surgir assim os Cursos de Educação Formação num modelo de combate ao Insucesso e ao Abandono Escolar e, só este ano lectivo, e bem, procurou incentivar a generalidade das Escolas, Públicas ou Privadas, Profissionais ou não, a criarem e desenvolverem, nos seus espaços e com os seus recursos, os mesmos Cursos de Educação Formação.



É sabido ainda que de Norte a Sul do País existem, por razões que têm sobretudo a ver com a tendência para a redução da população portuguesa, com os baixíssimos índices de nascimento, inúmeras escolas públicas com um corpo docente largamente excedentário em relação aos alunos nelas existentes e é neste contexto de procura de soluções ao não Desemprego para os Professores e de utilização dos recursos existentes, que se aceitou a ideia de generalizar, nas escolas públicas também, estes Cursos de Educação Formação.



Eles permitiriam, assim, combater o Insucesso e o Abandono Escolar e ao mesmo tempo gerar horas de leccionação para os professores existentes no modelo público de Ensino.



O Insucesso escolar é, releve-se, em Portugal, dramático – recordando o documento QREN, Quadro de Referência Estratégica Nacional, “em 2005, cerca de 73,8% da população apenas tinha concluído o ensino básico e 13,6% o ensino secundário, enquanto que no conjunto da UE25 se verifica uma repartição em sentido contrário (47,6% com o ensino secundário e apenas 29,1% detentores do ensino básico)”.



No que diz respeito ao Abandono Escolar, não menos dramático, devemos recordar ainda que “Por outro lado, a expressiva redução da taxa de saída escolar precoce registada nos últimos quinze anos (de 64% em 1991 para 38,6% em 2005) não impede que Portugal continue a revelar uma situação pouco favorável no contexto europeu, posicionando-se claramente acima da média da UE 15 (16,9%) e da UE 25 (15,7%), com reflexos na manutenção de défices de qualificações e de níveis de empregabilidade reduzidos.”



Vale também recordar que, “Cerca de 3 500 000 dos actuais activos têm um nível de escolaridade inferior ao ensino secundário, dos quais 2 600 000 inferior ao 9.º ano. Cerca de 485 000 jovens entre os 18 e os 24 anos (i. e., 45% do total) estão hoje a trabalhar sem terem concluído 12 anos de escolaridade, 266 000 dos quais não chegaram a concluir o 9.º ano.”

Ora esta característica dos Recursos Humanos Portugueses, abrangendo do Empresário ao Segurança, fragiliza significativamente a capacidade do País se adaptar à Sociedade do Conhecimento e da Informação onde hoje vivemos.



Daí que se privilegie, Programa Operacional do Potencial Humano, um dos Programas enquadradores do Quadro de Referência Estratégico Nacional, QREN, a dupla certificação, escolar e profissional, pois o mesmos era um instrumento essencial de superação do Insucesso Escolar, do Insucesso na Qualificação Profissional, e da mais rápida adequação dos Recursos Humanos em Portugal aos modelos comportamentais, tecnológicos e procedimentais mais exigentes dos dias de hoje.



Portugal herdou esta dramática situação dos tempos do Regime Salazarista relembre-se. Recordemos um autor do regime de então, ainda que já em fase de reformulação de ideias, em princípios dos anos 70, ““…cerca de dois terços dos estudantes que concluíram a instrução primária abandonavam definitivamente os estudos nessa altura. Duas terças partes da nação estão deste modo a enfrentar as dificuldades e as complexidades tecnológicas do nosso tempo com a modesta base de conhecimentos que lhe foram ministrados até aos 10 anos”.”, (in, A Terceira Posição, de A. Valdez dos Santos, Soc. de Pub. Economia & Finanças Lda).



Evoluiu-se bastante nestes 33 anos como se vê. Mas não se evoluiu o suficiente.



É o que as declarações e as angústias do professor Domingos Cardoso mostram. Uma parte da comunidade escolar essencial, os docentes, vive momento de perplexidade e de incapacidade de adaptação à comunidade juvenil que deveria apoiar nos seus processos de aprendizagem, de qualificação.



Eu temia esta reacção negativa, nas escolas públicas de elite, as escolas ditas secundárias, libertas que andaram estes anos, dos jovens inseridos no contexto do Abandono e do Insucesso Escolar.



Disse-o, enquanto dirigente da APEAFOP, Associação Portuguesa de Entidades Acreditadas de Formação Profissional, num seminário no Conselho Nacional de Educação…recordei-o ainda há dias em um textinho que fiz distribuir na Internet recordando que não é por acaso a tão grande quantidade de produtos têxteis a correrem as feiras do Relógio e equivalentes por este país fora, resultantes em especial da não passagem destes produtos nos controlos de qualidade..



Uma população não qualificada é uma população estranha ao modelo produtivo onde predomina o controlo de qualidade.



O professor Domingos Cardoso desconheceria esta realidade, ou não pensava nela mesmo quando andaria a passear e a comprar nestas inúmeras feiras ambulantes que pululam por este país fora.



E confrontou-se, inesperadamente e em fim de carreira profissional, com esta população que lhe entrou pela escola e pela sala de aulas a dentro.



Uma população que, como ele diz, e citando o EXPRESSO, ““amarrotavam e deitavam para o cesto do lixo” as fichas de trabalho que distribuía à turma”, ou que grunhiam mungiam e roncavam na sala de aula.

É difícil gerir esta nova população? É sim.



É impossível geri-la?



Nem pensar.



Nela acumula-se, além do insucesso escolar, a degradação da família dita tradicional, o impacto das solicitações consumistas, a perca de regras de convivência social, a não presença efectiva parental, assim como o total desconhecimento dos actos de estudar, de ler, de aprender, da disciplina, da aceitação da autoridade.



(Note-se ainda que as fichas de trabalho, por si, já tendem a ser um modelo de aprendizagem simplificador e massificador, incapaz de produzir a ideia de leitura, de investigação, de busca da informação…).



Há pois, o professor Domingos Cardoso releva-o, uma enorme disfunção entre a vivência na escola, pública ou privada, “normal”, e a vivência real, sendo que uma parte importante dos docentes em Portugal não estão preparados, profissionalmente qualificados, para lidarem com esta população que o próprio sistema de Ensino cria, os do Insucesso, os do Abandono, escolar.



Sou director pedagógico de uma Escola Profissional, a EPAR, e nela existem Cursos de Educação Formação.



É claro que parte dos jovens que temos tiveram grande dificuldade de adaptação à disciplina em sala de aula e fora dela, mas desde o inicio lhes foi mostrado que sendo a EPAR uma Escola Profissional formávamos nela Futuros Profissionais para o Mercado de Trabalho, onde a disciplina e a noção de hierarquia e autoridade são ainda maiores que as existentes num contexto escolar.



Alinhada com esta explicitação de regras, viveram os jovens momentos de conhecimento não só do Saber, ser, fazer e estar, mas ainda momentos de aproximação à vida exterior à escola, como ainda lhes foi incutido o desejo de terem uma Carreira Profissional no contexto de um Mercado de Trabalho Altamente Concorrencial, especialmente agressivo.



Regras de disciplina, noções de autoridade e hierarquia, recusa em aceitar atitudes de desleixo para com os outros, do docente à profissional de Limpeza, aliadas com a participação em momentos de decisão relacionados com a sua vida, e muito diálogo, potenciaram profundas alterações comportamentais nestes Jovens.



Houve claro desistentes, processos disciplinares e muito muito acompanhamento com as famílias dos Jovens.



Para o efeito houve claro a definição prévia de estratégias em sala, reformuladas sempre que necessário, pelos docentes que acompanharam estes Jovens. De facto, numa Escola Profissional existe esta experiência de lidar com Populações Difíceis e Altamente Carenciadas, que provavelmente não existirão em outros subsistemas de Ensino.



Mas esta reportagem notícia do EXPRESSO levanta algo de essencial – a necessidade de qualificação permanente no corpo docente e a sua adequação ás populações envolvidas no processo de aprendizagem.



Como levanta outro tema sempre escondido – a Inserção, escolar, profissional e social tem custos e, na verdade, este campo não está devidamente acompanhado.



Assim, tenta-se, com resultados menores dos que deveriam ser, encontrar soluções mais baratas no contexto da qualificação das Pessoas, escolar e profissional, que no contexto da construção de estradas, de equipamentos.



O erro está sobretudo aqui porque já se atingiu o limite.



Quando sabemos que o custo hora aluno passou dos 4,5 euros de 1986 para os 1,8 euros de hoje, não se pode esperar outra consequência que não a da insatisfação, sobretudo na parte das equipas docentes menos adequadas às exigências de adaptação à Inserção dos Jovens Afastados dos modelos tradicionais de Ensino.



Mas, por favor não acusem os Cursos de Educação Formação, de Jovens ou de Adultos, o Ensino Profissional, ou o reconhecimento e validação de competências, escolares e profissionais.



Há sim que investir, ainda mais, na Qualificação das Pessoas e, portanto, investir também e mais nas equipas técnicas e formativas e nas entidades que se dedicam a esta actividade essencial para a modernização de Portugal.





Joffre Justino



(Presidente do Conselho Cientifico da APEAFOP)
publicado por JoffreJustino às 09:38
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