Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009

Portugal na Encruzilhada…

Este texto que vos deixo, faço-o na sequencia do último Jantar Debate da Academia de Estudos Laicos e Republicanos, de 4 de Dezembro, e de certa forma também em homenagem, ( e critica) às intervenções havidas, em especial as de Eugénio Monteiro Ferreira, Vítor Nogueira e Eduardo Pereira Marques.
Alguns, em Portugal, a maioria provavelmente, dirão que Portugal tem cerca de 900 anos, outros, uma minoria importante, dirão até, recuando a Viriato, que Portugal tem cerca de 1200 anos.
Seguindo outra linha de leitura que tem como base a ideia de Estado Nação, eu digo que Portugal, este Portugal que hoje conhecemos, Nasceu a 25 de Novembro de 1975, tempo como Pais Fundadores Ramalho Eanes, Vasco Lourenço, Melo Antunes e, no plano político, Mário Soares, Sá Carneiro, Freitas do Amaral e Álvaro Cunhal.
O Outro Portugal, Estado Império e não Estado Nação, anulou-se num triste suicídio, durante uma refrega, felizmente em nada, quase, violenta, entre militares, grupos partidários e interesses não portugueses e que acaba com um filme de Dany Kaye e um esbracejar de um qualquer dito militar dito “revolucionário”.
No entanto, nesse outro Portugal, o do Estado Império, tivemos momentos que mereceriam, no mínimo mais curiosidade no seu estudo, como o ter sido dos primeiros Impérios a ter, no seu Parlamento, eleitos por partidos africanistas e as regiões de África com um nº de jornais por cidadão invejável, assim como uma bem invejável Liberdade de Imprensa, tendo em conta a época!
Entretanto este Estado Nação salvo in extremis pela adesão à Comunidade Económica Europeia, por uma governação de salvação nacional liderada por Mário Soares/PS e Mota Pinto/PSD, (havendo quem diga que Mota Pinto terá sido assassinado por quem quis pôr fim a um Governo que se encaminhava para a recuperação do país e para a fusão entre o PS e o PSD…), este novo Portugal enfim, acordou estremunhado de um pesadelo, (sobreviveremos?), para adormecer por entre um sonho cor-de-rosa (somos europeus e ricos!), com a adesão à Comunidade Económica Europeia, CEE.
Até ao tendencialmente crescente findar dos financiamentos comunitários, malparados, (de tanto espiolhar os financiamentos da formação profissional, alguém se esqueceu de fiscalizar as obras a mais do FEDER, os investimentos comunitários do PEDIP, os “nascimentos/desaparecimentos” de n empresas, etc. …), que tende a acontecer antes dos anos 20 deste século XXI…
Mas será que a crise que vivemos tem a ver com a delapidação do tecido económico português, decorrente desta adesão?
Tem e não tem.
É evidente que a destruição da marinha mercante, do sector têxtil, do sistema ferroviário, da agricultura tradicional quase em geral, para não aprofundar o tema e ocupar demasiado espaço neste texto, e a transformação do sector da construção civil e obras públicas no reizinho deste país, em tudo ajudou para o que vivemos hoje.
Mas é evidente que esta arreigada teimosia, da elite portuguesa, em olhar para as Pessoas como a “chatice” que temos de aturar, (ainda recentemente um alto membro da casta financeira portuguesa deu provas de tal…), em vez de se entender que não há economia sem Consumidores com rendimentos suficientes e não há produção qualificada sem Pessoas Qualificadas, isto é, a ideia das Pessoas como o cerne da economia, é uma das duas razões centrais desta crise que parece inultrapassável.
Sendo que a segunda reside na forma como se pôs fim ao que era o Portugal de 5 séculos – o Portugal Imperial.
E, na minha opinião, esta segunda razão é a mais central das duas razões.
Afonso Henriques, chefe militar e rei, viveu mais de 40 anos a par com o seu assessor militar principal, Gualdim Pais, que hoje todos esqueceram.
Caso único na História militar mundial, mas que hoje ninguém quer estudar…
…É mais fácil dizer-se que Portugal nasceu de um rei que bateu na mãe…
O que nem é verdade, nos termos lineares, nem foi importante.
O importante é que o Estado reino que fora construído, se baseara num instituição militar religiosa, de cariz europeu e não estritamente português, a Templária, que desde o seu inicio sonhara com a construção de um Estado Imperial Teocrático, de âmbito Universal, e que em Portugal, como ao lado, em Espanha, (não fora um único falhar…) se construiu.
Assim, se o Estado Nação tem em Portugal 34 anos, os últimos anos vividos, o Estado Imperial teve 5 séculos, e terminou como disse a 25 de Novembro de 1975, enquanto que o Estado Reino ocupou o restante dos 8 séculos, (enfim esqueçamos Viriato…).
Ora, o IV Plano de Fomento, último ensaio do Estado Imperial, que se centrou no sonho da gestão portuguesa da plataforma petrolífera Angolana, elemento sempre atrasado no regime salazarista, e do espaço estratégico do sistema Imperial Português, redundou num enorme fracasso, de onde se pode dizer que resta somente o conglomerado de Sines…em consequência de várias circunstâncias que urge começarem, de vez, a serem pensadas.
a) O Império Português ruiu porque a casta militar portuguesa assumiu a sua incapacidade em continuar a sustentação de uma guerra já de 14 anos feitos, em três cenários de guerra distantes uns dos outros em milhares de quilómetros?
b) Ou ruiu porque o casta politica dominante, salazar caetanista se recusou a entender as virtualidades da lógica Republicana de leaderes como Norton de Matos, e até Cunha Leal, que assumiram sempre um empenho absoluto na sustentação do Império, com a trasladação de parte essencial dos portugueses do Continente Europeu para as colónias e não somente de umas pequenas minorias como Salazar teimosamente sustentou, crente que era nas virtualidades do autoritarismo, militar se necessário?
c) Ou ruiu porque o Império soviético, em ascensão acelerada aos anos 73/75, dominou, ideologicamente pelo menos, uma parte da casta militar e uma parte da casta política imperial portuguesa e estilhaçou o Império Português, dominando-o, deixando para o Ocidente os ossos do império – a sua pequena, ínfima, parte continental europeia?
d) Ou ruiu porque o então em fragilização Império americano aceitou recuar em partes do planeta, deixando o império Soviético engasgar-se e quase sufocar com a enorme fatia que teve de passar a gerir, desde 1973 e que passou pelo engolir da parte dominante e interessante, (que também deu provas completas de ser incapaz de gerir…), do Império Português, as suas colónias?
e) Ou ruiu o Império Português numa conjugação complexa de tudo o que atrás escrevi?

Ora o Estado Nação português, assumamo-lo, conseguiu, com enorme dificuldade, mas conseguiu apesar de tudo, integrar, em meia dúzia de anos, cerca de meio milhão de cidadãos e cidadãs, oriundas do espaço Imperial, perdendo entretanto todo o conjunto de sub sistemas que integravam a componente europeia do Império a todas as restantes componentes, que, pelo menos até 1989, até ao findar do Império Soviético, no essencial, se afastaram e se destruíram, ou no mínimo perderam parte essencial do seu tecido empresarial e viram parte essencial do seu tecido cultural e social ser destruído.
O tecido económico português esteve quase sempre centrado na actividade para o exterior, mas no âmbito do seu Império e, no pós fase pombalina, da sua dependência ao neo Império britânico, acrescido ainda do papel do Brasil e das sequentes relações com o Império Britânico, (com uns anos de excepção, alargado que foi à EFTA e à RFA).
Perdido o Império, o tecido económico português teve, ele também, de se reformular, o que tem, diga-se, esforçadamente, feito, apesar das baixas qualificações de parte importante dos empresários portugueses.
Só que no contexto de hoje, o da Sociedade do Conhecimento, globalizada, ganha consistência a exigência de uma crescente qualificação, técnica, cultural, científica e de potencial organizacional, das Pessoas em geral, trabalhadores e empresários, elementos inabituais para a casta empresarial portuguesa.
Que, numa sua parte, ainda hoje sonha com a possibilidade de uma economia baseada nos baixos custos salariais, cerne de uma economia de baixa produtividade e de recursos humanos não qualificados, e consegue, gerindo as suas influências no aparelho de Estado, impedir que se dê urgência à qualificação das Pessoas, como se vê com o não cumprimento do art.º 35 do Código do Trabalho – a obrigatoriedade da formação profissional mínima de 35h trabalhadores empresa – assim como à dinamização dos conceitos de Responsabilidade Social, de Ética Empresarial e da Participação Cidadã nas Organizações em geral e nas empresas também portanto.
Daí o terem-se tornado dominantes, na economia portuguesa, por nela dominar esta ideia dos baixos custos salariais, do desinteresse pelo Conhecimento e pela Participação, de sectores como os da construção civil e obras públicas, os da distribuição em larga escala, e, claro, a banca subordinada ou subordinando os anteriores.
Porque viviam sobretudo no sonho de um Portugal rico por estar em espaço rico – não o seu mas o da União Europeia e dos seus financiamentos comunitários – enfim no sonho de uma economia rentista que também já dominou o Império Português e o conduziu ao suicídio…
Porque, na verdade, à excepção de momentos específicos, ao tempo dos primórdios da monarquia liberal e ao tempo da I República, o rentismo foi o elemento dominante da economia neste Império, que nasce, dominantemente, como se viu, por razões ideológicas e não económicas.
Sonho rentista esse que tende aceleradamente para o fim.
Com a RLVT já fora desse contexto e o restante das Regiões a caminharem para tal, ainda que completamente desajustadas bno contexto da economia da União Europeia.
Portugal está pois numa complexíssima encruzilhada.
Ora é fácil ser-se de Esquerda, ou ser-se liberal, num país rico como a Alemanha, a França, ou a Inglaterra.
Basta distribuir um pouco mais os rendimentos existentes
Já não o é em Portugal, onde os rendimentos existentes são uma fantasia rentista.
Daí vivermos este impasse ideológico onde o PSD surge como o partido sempre despesista, a par desta original “extrema-esquerda” bloquista e onde o PS é o partido sempre da contenção e da recuperação da Economia.
Daí estarmos a assistir a esta enredada telenovela politiqueira, onde a maioria que não conseguiu ser maioria, apesar de toda a propaganda na comunicação social, se recusa a ver o quão em crise está o país e pensa somente em delapidar o que resta com orçamentos à rico.
Com excepções.
Que surgem claro dos meios socialistas, assim como de parte dos meios liberais, como vimos agora até com o nº1 do PSD, Pinto Balsemão e até com Pedro Santana Lopes ou Marcelo Rebelo de Sousa.
Mas que pouco podem fazer com este novo-riquismo de parte dominante do CDS, de parte dominante do PSD, de parte dominante do PCP e dos meninos da mamã do BE.
Ora, como veremos em outra altura, esta atitude novoriquista, petit bourgeois, arrisca-se a tender empurrar este jovem Portugal de 34 imberbes anos feitos, para o precipício…
E eu não sou, nunca serei, dos que dizem que a solução será uma ditadura de “6 meses”, como alguns bem pensantes, na sua maioria até de “Esquerda” assumiram, e depois fizeram, a 28 de Maio de 1926….
Porque os seis meses tendem ser sempre bem mais – da última foram 48 anos!

Joffre Justino
publicado por JoffreJustino às 14:23
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