Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011

Combate por Manuel Alegre (por uma outra Esquerda, a da "populaça socialista", segundo Polido Valente, em o Publico, onde me incluo, claro! )

Uma Nota Introdutória, Francisco Anacleto Louçã continua, vê-se pelo seu texto recente bem propalado na comunicação social, a sua errada senda de querer liderar a Esquerda. Errada nao por nao ter direito a esse sonho - sonhar é sempre bom e é um direito que nos assiste- mas pela forma como se apresenta na busca dessa liderança, e pelo ideário que projecta e assume como seu – um Eu contra e um eu contra dentro da Esquerda, eis como se quer afirmar Francisco Anacleto Louçã. Desta feita inventando um novo, e mais aceitável reconheço, conceito, que o habitual - o da direita Socialista contra quem ele está, claro. E, claro, a direita Socialista seria segundo este dirigente do BE, toda ala do PS que se opôs à candidatura de Manuel Alegre, nestas Presidenciais. Erro crasso este, pois a candidatura de Manuel Alegre teve a oposição de alas varias socialistas, desde aquela que vem de um vago e católico guterrismo, aos republicanos laicos e solidários soaristas. Mas teve Manuel Alegre, também, o apoio de outras tantas alas socialistas, onde esteve bem presente Jose Sócrates, ou Antonio Costa....o que Francisco Anacleto Louçã menospreza… Já critiquei o erro cometido por essas alas, que ou se afastaram ou dissidiram neste combate para apoiar a candidatura de Manuel Alegre, em texto anterior, pelo que poupo nova abordagem ao tema. No entanto, o seu a seu dono, e nada de batotas quanto a querer confundir opções existentes no PS, há anos! Há mais anos dos que o BE tem enquanto tentativa de afirmação de uma dita ala na via de uma Esquerda Socialista. Éramos muitos de nós, ainda, ou maoístas ou trotskistas, e já Mario Soares era um Socialista laico republicano e solidário, e nada como respeitar o seu a seu dono! E digo tal sem qualquer complexo - vivemos somente percursos e gerações diferentes, mas encontramos o tempo e o momento da Unidade, antes de outros, sendo que não negamos os nossos outros percursos, tão diferentes dos de Mário Soares. Momento de unidade que, para mim, significou muita reflexão, iniciada antes de ter conhecido quem merece aqui uma homenagem, por ter aberto um campo para a Esquerda Socialista - o casal Fernanda e Antonio Lopes Cardoso que criaram a Fraternidade Operaria e depois a UEDS, a União de Esquerda para a Democracia Socialista. Onde conheci Camilo Mortagua, Kalidas Barreto, Fernando Pereira Marques, Zaluar Basílio, e me reencontrei militantemente com Isabel Pereira de Moura, e conheci Antonio Eloi, Helena Bravo, Joaquim Jose Leitao, Julio César Reis, e tantas e tantos outros que se esforçaram por criar um espaço da Esquerda Socialista, autogestionaria e ecologista radical, bem antes do BE ser sequer sonhado. Mas onde conheci também, tenho de o relevar, Antonio Vitorino, empurrado por Francisco Anacleto Louçã, com alguma razão, já para a altura,. para a direita Socialista. Ainda a UDP era a UDP e o PSR o PSR. Recordando outro texto, de Polido Valente, confesso-me parte da "populaça socialista", desde quando nem era ainda militante PS, para onde entrei pelas mãos de Antonio Janeiro e Mario Soares, nomes que me dão orgulho em ser Socialista. Envolventes Politicas Necessárias, Mas o que está em jogo não são nem siglas, nem somente pessoas e seus passados ou presentes . São mais Valores e Propostas políticas. Acreditando nas Pessoas, enquanto tal, individualmente, uma Esquerda Socialista nao segue a via esquerdizante, populista, de Chavez, que se procura impor pelo Poder via controlo do Estado. Segue, pelo contrário, a via da persuasão e, claro, do voto secreto, directo e universal. Nao segue portanto, a via de vagas e irrequietas assembleias locais, mas nao só nao as teme, como as incentiva, dinamizando a participação associativa e comunitária, mas reconhecendo a existência de uma Assembleia Política Legislativa, única, de um Executivo, único, e de órgãos judiciais, autónomos, de preferência eleitos como os anteriores. Nao se revê numa economia de marajás, experts, feitos gestores públicos dos bens públicos, por sapientes, mas sim numa economia de mercado, onde, pontualmente, o Estado pode deve intervir, mas onde a mudança socialista está na dinamização das cooperativas, na autogestão, no associativismo, na participação na gestão das empresas, no incentivo á responsabilidade social das organizações, no incentivar os sindicatos e a liberdade sindical, nas comissões de trabalhadores. É certo, sabemo-lo, que a tessitura organizacional em Portugal, no sector empresarial, se tem reduzido e, sobretudo, se tem limitado a menos sectores de actividade, perdido o império colonial e integrada a economia na União Europeia, o que fragiliza o grau de empregabilidade em Portugal . Como é certo que a mesma tecitura se reduziu na agricultura, em especial também por causa da errada negociação na adesão á CEE ao tempo do consulado de Cavaco Silva. Concentrando-se a tessitura empresarial, ela cresceu, nos serviços mais que no comércio, e no turismo. O que fragilizou a tipologia de qualificações necessárias em Portugal, ao mesmo tempo que facilitou diga-se, embaratecendo-a, e embaratecendo as políticas governamentais de qualificação escolar e profissional, agora, desde a governação de Sócrates, e bem, no contexto da Iniciativa Novas Oportunidades . Mas, em geral, e dadas as fragilidades acima, a competitividade portuguesa no mundo reduziu se, com implicações crescentes desde 1986. Por isso também, por essas fragilidades, há que, na economia e na apropriação privada, definir limites que protejam as pessoas e mesmo as organizações. Nao somente por razões de justica social, mas por razões de sustentabilidade económica . Por razões equiparadas aconteceu o fim do esclavagismo, assim como de outras servidões, Como há que proteger os solos, os recursos naturais, o Ambiente, e regular a sua utilização, no seu todo, em especial em nome de gerações futuras saudáveis e com direito a um Planeta não destruído e não somente por bondade. Eis porque o Estado tem de intervir, eis porque estruturas supra estatais, como a ONU, ou a UE, têm de intervir, regulamentado actividades económicas e os seus impactos. E Mais, Não somos todos o mesmo, somos pessoas diferentes, com os mesmos direitos e deveres, mas diferentes, não podendo limitar-se nem uns, nem outros, em nome da sobrevivência e de uma sã comunidade. Sendo diferentes, há que proteger a diversidade, do genero e as especificidades sexuais no mútuo respeito a essa diversidade, impedindo todo o tipo de autoritarismos relacionais. Sendo diferentes nos Valores, há que reconhecer o carácter imperioso do Ensino publico, por universal, mas também o direito a um Ensino diverso, por comunidades de Valores, e de Culturas, e não pelo mero interesse, e porque o Saber é feito de diversidades e do respeito por elas. Como há, claro, que gerar o respeito à Saúde, á Habitação, a um Bem Estar mínimo, e à segurança, na Velhice, na doença. na protecção face às intempéries. Uma Outra Visão do Estado, Mas há compromissos sociais a criar perante a comunidade, e porque somos diferentes, e pensamos diferentemente, com Valores diferentes, as comunidades de Pessoas baseiam-se, cada vez mais, no compromisso atingido via a negociação de ideias e propostas, que nas imposições de uns sobre os outros. è de onde saem os Estados e os Governos. Que terão iniciativas, que nunca serão o que eu penso e desejo que seja a governação ideal, mas sim o resultado do compromisso que acordei integrar. Eis também o que é e para que serve um partido político hoje - para organizar e gerar esses compromissos. Eis o que são o PS o PCP e o BE como claro o PSD e o CDS. E também, na especificidade presidencial, a candidatura de Manuel Alegre. Que, como sabemos, foi derrotada nas eleições menos participadas do Portugal democrático desta Republica, onde o vencedor foi o menos votado de todos os Presidentes desde o 25 de Abril. Por isso houve quem já tivesse posto em causa a sua eleição, havendo quem ache que tamanha taxa de absentismo obrigaria uma segunda volta. O que nao será muito adequado mas que deveria limitar a acção presidencial sequente a estas eleições, dado o limite da sua representatividade eleitoral. O bom senso obrigaria a tal. A Divisão à Esquerda, Mas convém dizer que uma derrota não se transforma, pelo simples desejo, numa vitória e é e será sempre uma derrota. Ao contrário do que imagina Francisco Anacleto Louçã. Ate porque a Esquerda, toda ela, nas suas várias facções, PS, PCP, BE, e respectivos sub grupos, e outros, originou menos votos no somatório dos varios candidatos, que a Direita, sendo que esta apresentou também uma brutal perca de votos, mostrando-se também bastante fragilizada, nas divisões geradas em volta de temáticas como a IVG e os Direitos face aos Géneros diversos, como grupos como a Opus Dei a apelarem à abstenção. Realidade que os tais sociólogos e politólogos se tem esforçado por fazer esquecer. Pois se Cavaco foi eleito por 23%, baixíssima votação, do eleitorado, Manuel Alegre teve cerca de 9% do eleitorado, somente, o que empurra esta Presidência da República para uma baixíssima e perigosa representatividade. Dramática democraticidade em quebra, que tanto fragiliza a Democracia, e o compromisso social que elegeu o actual PR. Eu fiz o combate por Manuel Alegre, contando com a vantagem que seria para a reformulação da Esquerda, a sua vitória eleitoral. O absentismo eleitoral, entretanto, à Esquerda, mostra que algo de negativo aconteceu para que o mesmo fosse possível. E é absurdo imaginar que umas declarações pontuais, deste ou daquele, estejam na raiz deste absentismo. Ou que tudo se resumiu ao descontentamento face a políticas governativas, pois o descalabro bateu, e fortemente, à porta do PCP, um acérrimo critico do PS e do primeiro ministro Sócrates. Como não se pode dizer que a divisão à Esquerda seja a razão do absentismo, pois tal divisão já aconteceu sem gerar este descalabro. Embora tenha realmente ajudado bastante. Na verdade, o que sucedeu foi termos, todos, ficado presos nos nossos cantinhos e, em cada um deles, fizemos a nossa campanha de forma dispersa e sem termos sido capazes de, em conjunto, assumirmos a diversidade havida nos apoiantes da campanha de Manuel Alegre. Basta recordar o pouco que vi na campanha da Dilma, no Brasil, para exemplificar como a aceitação da diversidade gera motivação, alegria, empenho e, claro, vitória. O que sucedeu é que fizemos, todos os que lá estiveram, uma campanha por Manuel Alegre, mas não com Manuel Alegre. Nao houve um compromisso positivo, mas tão so um compromisso onde nos fomos anulando entre nós, a ponto de anularmos as virtualidades do próprio Manuel Alegre. Porque não alinhamos com um programa, onde tivéssemos os nossos mínimos mais os dos outros, alinhamos sim com o mínimo dos nossos mínimos. O quase nada que nos perdeu enfim, pois não mostramos nada de novo aos Cidadãos, já de si também cansados de nós. Por isso perdemos. Mas, recordo mais uma vez, perdemos também todos os que desejam a Democracia, de Cavaco Silva a Defensor de Moura, passando claro por um inovador JM Coelho, que trouxe a alegria de ver o jardim da Madeira ser derrotado no Funchal. Porque as Pessoas mostraram como estão cansados de todos nós os que agem na vida política tal deve merecer-nos larga, atenta, e humilde reflexão. E o Congresso do PS, Ora vai haver em breve mais um Congresso do PS. O que desejava era ver o PS a debater que política urge para reganhar as pessoas à participação, eleitoral, social, cultural. Porque sou dos que assume que o compromisso que é a governação Sócrates, fortemente reformista, se tem mostrado positiva. Positiva mas pouco motivadora. As reformas efectivadas na Administração central e na sua relação com os cidadãos, foram positivas , a dinamizacao gerada na economia com o plano tecnológico, foi também positiva, ou as dinamizações geradas nas estratégias para sectores específicos, como o Turismo, as reformas quase que autoritariamente impostas no sistema educativo, melhor , gerando o sistema novo que é o da qualificação escolar e profissional, foram altamente positivas, como foram positivas as alterações regulamentares com a IVG, ou o casamento entre pessoas do mesmo género. Mas falhou a motivação das pessoas e das instituições, sendo que parte de tal aconteceu com o reforço do que chamo de "marajaismo", e a entrega da economia social a mais "marajaiquista" das instituições em Portugal - a igreja católica. Diria que será essencial afastar uma parte do poder entregue a “especialistas” e re entrega-lo a nao especialistas, mas que vivem, mexem, agitam, fazem mover o terreno económico e social, os militantes socialistas, os leaderes de opinião socialistas, enfim a tal populaça onde me encontro, segundo Polido Valente, um popular sem nome. Integrando a expertise "técnica" com a expertise "sócio política", gerando assim uma mais fácil adesão às reformas essenciais no pais, integrando-as no processo de mudança social, será mais fácil continuar-se o plano reformista que este governo tem implementado. Mas claro, nao basta este movimento para o diálogo, a participação, e o empenho na defesa e divulgação de medidas. Há que assumir que as medidas reformistas e modernizadoras exigem um complemento na vertente da inserção e da qualificação escolar e profissional, que permita o cimentar das mesmas medidas. Pois é preciso quem, qualificado, implemente as reformas, como é preciso requalificar quem "perdeu" com as reformas. Por outro lado, há que inovar para além do aspecto tecnológico, olhando as raízes distintivas do território e ambiente, mas também das pessoas e sua história, o que pouco se tem feito na verdade. No espaço urbano com história, mostra se insustentável o desleixar de medidas que reforcem a relação da pessoa com o mesmo. É essencial por fim à especulação imobiliaria de bancas e seguradoras que, tende a destruir uma arquitectura tradicional, agora por via do deixar a fachada e matar o interior edificado. Aqui, nesta matéria, só posso cumprimentar, lamento se afecto quem teme a movimentação social e se possa ofender, um movimento que está no terreno, via anarquistas os okupas e os jovens BE, que vão recordando com ocupações e pichagens, dizendo “aqui podiam viver Pessoas!”, a especulação imobiliária escandalosa na Baixa lisboeta e um pouco por todo o lado. Porque, desfeando o ambiente urbano, esta especulação é um desastre para o Turismo e para as actividades culturais. E, na verdade, a propriedade privada tem o limite da não destruição do adquirido histórico e cultural, pelo que se torna insustentável a falta de medidas em defesa desse mesmo adquirido no contexto urbano e não só! Como, aliás no contexto da defesa e da promoção cultural, intelectual , e turística, do património, construído ou imaterial, também há que relevar a falta de medidas adequadas, apesar dos passos já dados, por falta de atenção e de primazia para este sector. O curioso é que a necessidade de crescimento, de sectores como a construção civil, ou o turismo, deveriam relevar a necessidade de surgirem medidas e incentivos que travassem o facilitismo na abordagem das necessidades, e verdadeiras janelas de oportunidade, acima referidas - as hoje tão faladas mini obras de recuperação urbana. Finalmente, há que recordar um positivo elemento da campanha de Cavaco Silva, a defesa do Mar enquanto espaço de crescimento português, nos planos “territorial” e económico, o que foi importante na sua campanha eleitoral! Trata se de um tema forte no imaginário português, que nao pode ser negligenciado, pelas suas consequências ambientais económicas, sociais e culturais. Como há todo um problema de protecção da paisagem natural, agrícola ou florestal, a desenvolver, sem esquecer a premente necessidade de redinamizar o ambiente social cultural e transformador do espaço rural . No plano da actividade económica, relevando as recentes medidas governamentais de apoio à economia social, reconhece-se a necessidade do incentivo cultural à mesma, o que no contexto actual, ou e feito pelas forcas políticas de Esquerda, ou se assistirá ao definitivo predomínio das lógicas assistencialistas e caritativistas neste segmento de actividade, dominado que está pelas pessoas que se orientam pelas filosofias da igreja católica. Cabe ao PS o dinamizar uma filosofia insercionista e solidária, no contexto da economia social, retomando as raízes do seu quadro de ideias, bem expresso no programa fundacional do PS. Crente que sou que o Socialismo nao se decreta, em sequência a uma qualquer revolução ou golpe de estado, mais ou menos popular, mas sim se constrói pelas actividades das e dos socialistas no terreno da economia, e da intervenção social, e cultural, há um elemento central de pedagogia a implementar no terreno da actividade política, e da intervenção económica, e social. O mais que requentado debate á volta das empresas publicas e da estatização da economia, faz regressar os debates à Esquerda, aos anos 60, e esquece o fracasso desse modelo estatizante e totalitário, por onde andou e ainda anda, embora cada vez menos . A intervenção do Estado na economia só se mostrou enquanto uma politica de esquerda, num confronto com a ala mais conservadora dos politólogos e economistas de direita, surgidos com Reagan e Tatcher, pois, antes dessa fase, tendo havido sempre empresas e actividades estatizadas, em modelos económicos nacionalo populistas e em modelos liberais, as mesmas eram criticadas pela Esquerda de então, porque estavam ao serviço de um Estado burguês. A intervenção do Estado é estritamente instrumental, e é somente neste contexto que pode ser entendida, (excepto claro para os já referidos marajás), enquanto elemento de modernização sócio económica, ou de contenção de circunstâncias criticas. É possivel numa economia de mercado, a desregulação? O 11de Setembro, a crise de 2008, a especulação com o euro, ou a recente greve espanhola dos controladores aéreos, mostram os resultados negativos da aplicação deste conceito, quando, como é usual, surge centrado na redução de custos, ou no selvático lucro imediato. A par ,a Regulamentacao exagerada conduz a experiências do tipo capitalismo de estado, dos países ditos de raiz soviética, e aos inerentes bloqueamentos que geraram a auto destruição do modelo. Por outro lado, a ideia fácil do meio termo nao é mais que isso - uma ideia fácil! Ora, é, mais uma vez, na negociação dos processos de regulamentação/desregulamentação, que decorrerão as políticas do Estado, no conflito entre Direita/Esquerda e no seio das próprias Esquerdas. E essa negociação não é uma ideia nem fácil, nem facilmente motivadora! Desde que não nos mantenhamos nas ja com muitas e caducas barbas das teses do estatizemos porque isso é que e ser de Esquerda, nem no privatizemos porque sim, isso é que é ser modernaço, iremos caminhando, se gerarmos, paralelamente, a outra economia, a hoje denominada economia social, mas fora dos poderes financeiros, religiosos e político populistas. Enfim, já nem o velho Fidel acredita que socialismo é igual a estatização. Só por cá é que uns tantos aparelhistas e marajáquistas é que vão cantando essa cantiga do ceguinho.... Mas sucede que a Regulamentação não pode ser nem somente nacional, nem somente europeia. Ela terá de ser transnacional, global. O que exige, de uma vez por todas, a reforma da mais global das Instituições, pela democratização da mesma, as Nações Unidas. Só uma Regulamentação transnacional travará os ímpetos dos sectores financeiros, todos eles já globais, ou das já mais que globalizadas antigas multinacionais e só essa Regulamentação impedirá as especulações selváticas que atacam a União Europeia e, claro, Portugal e o espaço de expressão portuguesa. Joffre Justino
publicado por JoffreJustino às 19:13
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